Processo Civil Revelia

Bacharel em Direito (ingrediente fundamental para minha felicidade). . [...] na realidade da vida a lentidão do processo pode significar angústia, sofrimento psicológico, prejuízos econômicos e até mesmo miséria. É preciso que ao tempo do processo seja dado o seu devido valor, já que, no seu escopo básico de tutela dos direitos, o processo será mais efetivo, ou terá uma maior capacidade de eliminar com justiça as situações de conflito, quanto mais prontamente…

Contestação - Conceito, Conteúdo e suas Preliminares por Ordem Compartilhe este trabalho Autor: Marcella Rodrigues Soares Instituição: Tema: Direito Processual Civil Data de inclusão: 11/12/2006 Contestação CONCEITO A contestação é o instrumento processual utilizado pelo réu para opor-se, formal ou materialmente, a pretensão deduzida em juízo pelo autor. Sua fundamentação guia-se por três vertentes: material, substancial e processual. No tocante a esta última, pode a…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II 0 APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Profa. Évelyn Cintra Araújo CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS – UniAnhanguera DIREITO PROCESSUAL CIVIL II DISCIPLINA: Direito Processual Civil II PROFESSORA: Évelyn Cintra Araújo (evelyn.araujo@yahoo.com.br) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (versão resumida) 1 FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO 2 PROPOSITURA DA AÇÃO EM PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 2.1 Fases do Procedimento 2.1.1 Postulação da Pretensão e da Defesa 3

pressupostos processuais as hipóteses taxativas do art. 485 do Código de Processo Civil. São elas: a) uma decisão de mérito transitada em julgado; b) a configuração de um dos fundamentos de rescindibilidade; c) prazo decadencial de dois anos. Possui legitimidade para propor ação rescisória quem foi parte no processo ou seu sucessor a título universal ou singular, além do terceiro juridicamente interessado. A revelia no processo original não extingue a legitimidade para a…

não tem vontade, nesta ele pode ter uma certa escolha, ele não fica reduzido a condição de puro autômato, pois pode resistir ao mal cominado. Neste tipo de coação o ato é anulável. Os requisitos da coação dentro do que dispunha o art. 98 do Código Civil de 1916: “A coação, para viciar a manifestação de vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano a sua pessoa, a sua família, ou a seus bens, iminente e igual, pelo menos, ao receável do ato extorquido”, são: a)…

não tem vontade, nesta ele pode ter uma certa escolha, ele não fica reduzido a condição de puro autômato, pois pode resistir ao mal cominado. Neste tipo de coação o ato é anulável. Os requisitos da coação dentro do que dispunha o art. 98 do Código Civil de 1916: “A coação, para viciar a manifestação de vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano a sua pessoa, a sua família, ou a seus bens, iminente e igual, pelo menos, ao receável do ato extorquido”, são: a)…

Análise Comparativa- Da Contestação e da Revelia Ao longo dos 39 anos de vigência do Código de Processo Civil criado pela Lei n. 5.869 de 11 de janeiro de 1973, várias foram as reformas realizadas com o intuito de aprimorar e adequar o texto da lei às necessidades e a realidade social, todavia, tais mudanças fez com que o código perdesse em parte algo essencial à sua aplicabilidade e entendimento, ou seja, a unidade sistemática. Sendo assim, o atual projeto defende não só a…

compareceu no dia 25/10/2013, a qual, sensibilizada com o que fora exposto, resolveu realizar uma ligação de teste par verificar se a única linha, referente à UC XXXXXX, suportaria a demanda da escola, permitindo a realização das provas do ENEM. Todo o processo de chegada, conversa e trabalho da equipe que atuou no dia 25/10/2013 foi acompanhada por testemunhas, dentre as quais o Sr. XXXXXXXXXX, funcionário da requerente, e a Sra. XXXXXXXXXXXXX, vizinha. Com a manutenção do fornecimento…

necessidade de advogado(causas até 20 salários mínimos, caso haja necessidade durante a tramitação, as partes terão ainda direito a requerer um profissional? Sim, caso haja necessidade as partes podem requerer advogado durante a tramitação em processos no Juizado Especial Cível, conforme Art. 9º, § 2º da Lei 9.099/95. O ideal seria que o Estado disponibilizasse as partes desassistidas um profissional do direito que as orientasse e acompanhasse, principalmente nas demandas contra…

estado do processo está insculpido no capítulo V, Título VIII - DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO, e se divide em três seções, da extinção do processo, do julgamento antecipado da lide e do saneamento do processo, acima descritas. O referido instituto pode levar o juiz a seguir dois caminhos distintos. O primeiro deles é o que resultará num julgamento antecipado, através de sentença terminativa ou definitiva, e o outro é o saneamento do processo, que tem como objetivo preparar o processo…