Principio Do Desenvolvimento Sustentavel Direito Ambiental

- Direito Ambiental Brasileiro O Direito Ambiental brasileiro tenta conciliar a produtividade, a livre concorrência, a propriedade privada e a busca do pleno emprego com a preservação e defesa do meio ambiente. A Constituição Federal de 1988, ao disciplinar a ordem econômica no seu art. 170, tenta estabelecer essa conciliação que é bem definida no conceito de desenvolvimento sustentável. Desse modo: No Brasil, o emergente Direito Ambiental estabelece novas diretrizes de conduta,…

adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande…

Fundação Edson Queiroz Universidade de Fortaleza Curso: Direito Disciplina: Direito Ambiental Professora: Mary Andrade Nota de Aula Nº. 01 Unidade I – A Proteção Constitucional ao Meio Ambiente 1. Aspectos Históricos das Questões Ambientais Neste item faremos introdução aos principais acontecimentos mundiais vinculados às questões socioambientais dentro de uma perspectiva histórica, reavendo assim o histórico das bombas atômicas, do relatório “Primavera Silenciosa”, das ONG´s, da Conferência

O DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL Revista DIREITO MACKENZIE v. 6, n. 1, p. 181-197 Reinaldo Dias Reinaldo Dias* Resumo: O artigo aborda os direitos humanos com foco na questão ambiental. Estabelece o papel do Estado, seus limites e sua função essencial de promotor da liberdade das pessoas. Considera que o Estado deve se esforçar para fornecer às pessoas as condições ambientais adequadas que lhes permitam não somente a sua sobrevivência, mas também a sua existência em…

PROBLEMAS AMBIENTAIS LOCAIS, REGIONAIS E GLOBAIS O Brasil talvez seja um dos exemplos mais eloqüentes de que crescimento econômico, industrialização e modernização podem conviver por longo tempo com profundas desigualdades sociais. Panorama Ambiental - Fases A primeira que vai de início do século XX até 1972, onde prevalece um tratamento pontual das questões ambientais e desvinculado de qualquer preocupação com os processos de desenvolvimento. 1972 a 1992 A segunda fase começa…

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOS LIVROS DIDÁTICOS DE BIOLOGIA Sandra Maria Torquato Valente Santos Recife, agosto de 2005 2 3 Sandra Maria Torquato Valente Santos DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOS LIVROS DIDÁTICOS DE BIOLOGIA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Ensino das Ciências (PPGEC) da Universidade Federal Rural de Pernambuco, como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre. Orientadora: Maria Marly de Oliveira, PhD Co-Orientadora: Maria…

(Versão para impressão) Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=10387>. VIANA, José Ricardo Alvarez. O Direito Ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável . Jus Navigandi, Teresina, ano 6, n. 57, jul. 2002. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2974>. FARIAS, Talden. Competência legislativa em matéria ambiental . Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1405, 7 maio 2007. Disponível em:…

engenharia de produção no desenvolvimento sustentável LORENA 2012RESUMO As pessoas discutem sobre o significado de desenvolvimento sustentável e sua viabilidade. Enquanto temos dificuldade tentando descobrir um mundo sustentável, pode-se identificar facilmente o que é insustentável em nossas sociedades. O trabalho aborda um rol de problemas como o uso ineficiente de energia, falta de conservação de água, aumento da poluição, os abusos de direitos…

Instrumentos tecnológicos e Jurídicos para a construção da sociedade sustentável Sérgio Roberto Martins Antônio Carlos Porciúncula Soler Alexandre Melo Soares O presente artigo pretende apresentar para reflexão daqueles que lidam diariamente com a questão sócio ambiental e sonham com uma sociedade mais justa, em paz, equilibrada e sustentável alguns possíveis instrumentos tecnológicos e jurídicos para alcançarmos tal desejo. Certamente, muitas questões mencionadas se furtarão a…

Ecologia: princípios para uma civilização sustentável − 26 2. ÉTICA AMBIENTAL Orlando Roque da Silva 2 Introdução No papel, o mundo é governado por Estados soberanos. Na realidade, milhões de pessoas vivem em um vazio político no qual a autoridade do Estado é mínima, ou mesmo inexistente: guetos urbanos sem administração, comunidades rurais esquecidas e, o mais trágico, um número crescente de zonas do planeta onde o Estado sucumbiu. A progressão do “caos” surge como uma…