Direito ambiental

14/04/2015

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Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=10387>.
VIANA, José Ricardo Alvarez. O Direito Ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável . Jus Navigandi, Teresina, ano 6, n. 57, jul.
2002. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2974>.
FARIAS, Talden. Competência legislativa em matéria ambiental . Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1405, 7 maio 2007. Disponível em:
<http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9811>.
MIRANDA, Sandro Ari Andrade de. O exercício do poder de polícia administrativo pelos Municípios em matéria ambiental . Jus Navigandi,
Teresina, ano 9, n. 728, 3 jul. 2005. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6952>.
DALLAGNOL, Paulo Renato. O licenciamento ambiental municipal. Considerações acerca da repartição de competências entre os entes federativos. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1264, 17 dez. 2006. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9292>.
BELTRÃO, Antônio Figueiredo Guerra. A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988 . Jus
Navigandi, Teresina, ano 7, n. 105, 16 out. 2003. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4253>.

Para estudar sobre “Tutela Administrativa do Meio Ambiente; Responsabilidade Administrativa Ambiental; Política Nacional do Meio Ambiente;
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente; Zoneamento Ambiental; Avaliação de Impactos Ambientais; Licenciamento Ambiental e Estudo
Prévio de Impacto Ambiental”, leia os textos indicados a seguir:
CORREIA SOBRINHO, Adelgício de Barros; ARAÚJO, Aldem Johnston Barbosa. Licenciamento ambiental: uma visão simplificada. Jus Navigandi,
Teresina, ano 6, n. 53, jan. 2002. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2523>.
MARÇAL,