Principio Do Desenvolvimento Sustentavel Direito Ambiental

SISTEMATIZAÇÃO O Desenvolvimento sustentável na Perspectiva dos Direitos Humanos A preocupação com as questões ambientais nasceu, na esfera internacional, com as conferências do sistema global da Organização das Nações Unidas (ONU). De 1972 até os dias atuais, realizaram-se três conferências mundiais, que foram decisivas para que temas como meio ambiente equilibrado, desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas, entre outros, assumissem centralidade na agenda global.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ: UMA ANÁLISE SOBRE A GARANTIA DESSE DIREITO FUNDAMENTAL NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL Thaena Larissa Maramalde Monteiro Projeto de qualificação apresentado ao curso de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá –UNIFAP.…

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL CURITIBA 2011 1 OS RESÍDUOS SÓLIDOS NO SISTEMA JURIDICO DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL CURITIBA 2011 2 Laryssa Zane Cristino OS RESÍDUOS SÓLIDOS NO SISTEMA JURIDICO DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Professor Vitório Sorotiuk. CURITIBA 2011 3 TERMO DE APROVAÇÃO Laryssa Zane Cristino OS RESÍDUOS SÓLIDOS NO SISTEMA JURIDICO DE SUSTENTABILIDADE…

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS ADMINISTRAÇÃO CONSUMO SUSTENTÁVEL: RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NO ATO DA COMPRA. BRUNO PRUDENCIATTO CAMILA PALOMO JABOTICABAL 2012 1. Introdução O processo de industrialização foi visto com…

Pós-Graduação em Direito Ambiental OS BIOCOMBUSTÍVEIS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Cidade Ano Nome OS BIOCOMBUSTÍVEIS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Trabalho de conclusão de curso apresentado ao departamento _______________________________, como requisito para obtenção do título de especialista em…

Os movimentos sociais na Amazônia e o desenvolvimento sustentável A Amazônia é uma região que apresenta enorme diversidade de grupos sociais, com culturas específicas. Diante dos problemas ocasionados pelo tipo de desenvolvimento que se estabeleceu na região, as populações locais se organizaram em busca de conquistas sociais. Esses povos formam hoje grupos atuantes, que lutam pelas questões ambientais, culturais e socioeconômicas. Entre esses grupos, destacam-se populações indígenas ,

dificuldades do Sistema Único de Saúde (SUS) em sua implantação e desenvolvimento e ainda, suas deficiências como gestão de atenção à saúde, direcionam para um mesmo foco, a necessidade de mobilização por políticas públicas que se efetivem e a conscientização da população, de seus direitos e deveres nas ações que garantam a qualidade da vida, sem impactar o meio ambiente e buscando formas de tornar o Sistema Único de Saúde Sustentável (SUS-TENTÁVEL). Para compor o trabalho, foram…

Estado de Santa Catarina- UDESC Acadêmicas: Rosemara e Yasmim Professora: Janice Bogo RELATÓRIO INSTRUMENTOS DE GESTÃO DA SUSTENTABILIDADE Carta da Terra A Carta da Terra é uma declaração de princípios éticos fundamentais para a construção de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica. Ela é estruturada em quatro grandes tópicos: 1. Respeito e cuidado pela comunidade da vida 2. Integridade Ecológica 3. Justiça Social e Econômica 4. Democracia,…

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL é o conjunto de normas jurídicas que se destinam a disciplinar a atividade humana, para torná-la compatível com a proteção do meio ambiente. Constitui-se, assim, em uma complexa teia reguladora (Constituição e legislação complementar/suplementar, ao nível federal, estadual e municipal, como couber) e regulamentar (decretos e outros instrumentos de execução das estipulações legais) em matéria ambiental. E tem como objetivo o estabelecimento de padrões que tornem…

Desenvolvimento Sustentável Unidade II 5 Licenciamento Ambiental O que é licenciamento ambiental? Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas…