Resíduos sólidos

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ
Laryssa Zane Cristino
OS RESÍDUOS SÓLIDOS NO SISTEMA JURÍDICO DE
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
CURITIBA
2011
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OS RESÍDUOS SÓLIDOS NO SISTEMA JURIDICO DE
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
CURITIBA
2011
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Laryssa Zane Cristino
OS RESÍDUOS SÓLIDOS NO SISTEMA JURIDICO DE
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador:
Professor Vitório Sorotiuk.
CURITIBA
2011
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TERMO DE APROVAÇÃO
Laryssa Zane Cristino
OS RESÍDUOS SÓLIDOS NO SISTEMA JURIDICO DE
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Essa monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do título de Bacharel em Direito na
Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná.
Curitiba,12 de setembro de 2011.
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Faculdade de Ciências Jurídicas
Universidade Tuiuti do Paraná
Orientador: Prof. Vitório Sorotuik
Instituição e Departamento
Prof. ....
Instituição e Departamento
Prof...
Insituição e Departamento
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Dedico o presente trabalho de conclusão de curso à minha família, em especial minha à mãe, que sempre foi a razão do meu esforço e de minha dedicação, me apoiando em todos os momentos de minha vida e me amando incondicionalmente, transformando-se em inspiração para todas as minhas lutas e conquistas.
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Agradeço meu professor orientador por ter tornado possível a apresentação desse estudo, me auxiliando em tudo que precisei.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.................................................................................................................9
1. NOÇÕES PRELIMINARES.......................................................................................12
2. MEIO AMBIENTE E CONSTITUIÇÃO FEDERAL .............................................14
3. OS RESÍDUOS SÓLIDOS E PROBLE.MÁTICA...................................................17
3.1