Principio Do Desenvolvimento Sustentavel Direito Ambiental

Artigo A gestão dos resíduos dos serviços de saúde e os princípios do Direito Ambiental com ênfase na equidade intergeracional Gláucia Regina Maders1 e Hugo Santos de Castro2 1 Mestranda do curso de Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá e assessora técnica da Promotoria de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Amapá 2 Geógrafo e técnico da Promotoria de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Amapá RESUMO:

Foi nessa década que surgiram os primeiros debates sobre os riscos ambientais provocados pelo desenvolvimento econômico vigente. Na época, muitos países que estavam em crescimento, afirmavam que o controle da poluição prejudicava o progresso econômico. No entanto, com o passar dos anos, motivada por uma pressão da sociedade e da legislação ambiental, muitas empresas perceberam que o custo para solucionar um risco ambiental, aliado a um conflito social era mais alto que o custo de agir de forma

1A VIABILIDADE DA EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL NO ÂMBITO MUNICIPAL1 RESUMO: Trata-se sobre as formas de extrafiscalidade ambiental no âmbito municipal. Inicia-se pelo estudo do meio ambiente tendo como enfoque o desenvolvimento sustentável. Após introduz-se a temática na área do direito tributário, considerando a extrafiscalidade como forma de política de proteção ambiental. Faz-se o estudo da competência municipal mencionando a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Estatuto da Cidade…

INSTITUTO FEDERAL DE TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS Curso superior - Tecnologia em Gestão Ambiental 1 ̊ período - Noturno CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE O MEIO AMBIENTE PROMOVIDA PELA ONU Diego de Santana Moreira Heloisa Laura das chagas Leandro Saldanha Luan Wallacy Vieira Roberto Sander Nunes Vieira Soraia Luiz Silva Thamires De Paula De Souza Araçuaí - MG 2012 DIEGO DE SANTANA MOREIRA HELOISA LAURA DAS CHAGAS LEANDRO SALDANHA LUAN WALLACY VIEIRA…

vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta grandes perigos e promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, somos uma família humana, com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, está viva com uma comunidade de vida única. A capacidade de recuperação…

Sustentabilidade Para tratar das questões relacionadas à sustentabilidade, assim como foi definido em 2002, é necessária maior integração das três dimensões do desenvolvimento sustentável: econômica, social e ambiental. A imagem do tripé é perfeita para entender a sustentabilidade. No tripé estão contidos os aspectos econômicos, ambientais e sociais, que devem interagir, de forma holística, para satisfazer o conceito. Sem estes três pilares a sustentabilidade não se sustenta. Ainda são…

FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESRE – FAINOR TRABALHO SOBRE OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL DESOBEDECIDOS NO CASO NAURU VITÓRIA DA CONQUISTA - 2015 PESQUISA E ESTUDO FEITOS NA INTERNET SOBRE OS PRINCÍPIOS VIOLADOS NO CASO NAURU, COM TOQUES PESSOAIS (Forma Resumida) 1. Princípio do Meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental: uma vida minimamente digna é direito de todos seres vivos (humanos em destaque). Para tanto, mister se faz a…

GESTÃO AMBIENTAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO por Maria Emilia do Espírito Santo Wildhagen Monografia de Conclusão de Curso de PósGraduação em Administração Judiciária da Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro, 2005. SUMÁRIO ÍNDICE DE TABELAS ÍNDICE DE ANEXOS CAPÍTULO I 1.1- Introdução...................................................................................................................... 1.2 Objetivos......................................

Pós -Graduação a Dist ância Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável Prof. Dr. Alexandre Bastos Ornellas www.posugf.com.br 1 Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável Sumário Histórico da Educação Ambiental .................................................................. 3 Diferentes Concepções de Educação Ambiental...................................................... 3 Conceitos.............................

CURSO DE DIREITO AMBIENTAL Nesta unidade podemos conhecer as legislações ambientais vigentes no Brasil, as quais são consideradas no papel uma das mais avançadas do mundo; Na legislação são previstas diversas condutas como infrações e crimes, assim sendo também podemos conhecer os crimes ambientais mais comuns no Brasil, sendo eles: Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade