Principio Do Desenvolvimento Sustentavel Direito Ambiental

seguir: O conceito de desenvolvimento sustentável tem ocupado uma posição central nas discussões sobre os modelos de desenvolvimento da sociedade mundial contemporânea, particularmente depois da publicação do relatório da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, “Nosso Futuro Comum”, em 1987 (conhecido como Relatório “Brundtland”). As bases consensuais do desenvolvimento sustentável referem-se ao ideal de harmonizar o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental e…

Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental Brasília – DF | 2009 5ª Edição | Revista e atualizada Ficha Técnica Coordenação Samyra Brollo de Serpa Crespo | Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental Karla Monteiro Matos | Diretora do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental Geraldo Vitor de Abreu | Gerente de Projeto (CNMA/A3P) Elaboração e

AMBIENTE E PROMOÇÃO DO AMBIENTE SUSTENTÁVEL RESUMO: O presente artigo tem o propósito de expor as Políticas Públicas de Proteção ao Meio Ambiente e Promoção do Ambiente Sustentável. Para tanto, realizamos pesquisas bibliográficas em livros, artigos e sites que possuem contribuições sobre o tema. No primeiro momento do artigo fazemos uma reflexão do papel do Poder Público na prevenção do dano ambiental; em seguida, contextualizamos o Meio Ambiente em face do Direito Penal; por fim,…

DIREITO AMBIENTAL 1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO AMBIENTAL 1 2. NORMAS CONSTITUCIONAIS RELATIVAS À PROTEÇÃO AMBIENTAL 1 3. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA AMBIENTAL 1 4. SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 1 5. INFRAÇÕES AMBIENTAIS – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 1 6. SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 1 7. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 1 1.…

Introdução: A negatividade dos impactos ambientais que presenciamos atualmente são produto de extenso ciclo de exploração dos recursos naturais e o lançamento indiscriminados dos produtos gerados ao meio ambiente. A educação ambiental ou como literaturas sugerem EA, entra no meio coorporativo como acudo na Gestão ambiental que tem como meta mitigar os impactos negativos antropogênicos a partir de seus preceitos e práticas aplicáveis. Dando total suporte para que a empresa,…

GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE Meio Ambiente o que é? Qualquer espaço de nosso planeta Terra em que qualquer forma de vida é possível, forma o Meio Ambiente. Assim, nossa casa, a fábrica, a escola, o bairro, a cidade, a floresta, o rio, o planeta como um todo, a biosfera, constituem o Meio Ambiente. Desta forma a expressão meio ambiente refere-se ao meio físico ou natural que o homem está inserido com destaque aos recursos…

carta da terra Carta da Terra A Carta da Terra é um manifesto por escrito de princípios éticos, imprescindíveis para a formação de uma sociedade universal que seja justa, sustentável e pacífica. O documento foi proposto em 1987 e, até 92, os países não haviam chegado a um acordo. Diante do impasse, a Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável foi adotada e substituiu o texto da Carta. No entanto, em 97, durante um evento denominado Fórum+5,…

e à importância de um desenvolvimento sustentável. Ao passo que, a Conferência de Estocolmo tratou basicamente sobre temas relacionados ao meio ambiente, a Conferência do Rio de Janeiro veio a discutir sobre a relação entre meio ambiente e desenvolvimento, ou seja, focos muito diversos. A Conferência de 1992 era vista por seus organizadores como “um ponto decisivo na pesquisa de uma nova ordem internacional”. 1.4 CONFERÊNCIA DA ONU SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO – 1992 …

sua manutenção, quanto ao conteúdo, à área mínima, extensão, forma, localização, | |abrangência, influência, destino, vocação de uso, ao desenvolvimento tecnológico, aproveitamento, manuseio, destino e uso de seus produtos derivados e disponibilidade de| |serviços e demais benefícios ao ser humano e à sociedade, em prol do desenvolvimento sustentável, garantindo concomitantemente a viabilidade econômica, a correção | |ecológica e a justiça social.

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO AMBIENTAL JEQUIÉ 2013 A IMPORTÂNCIA DO DIREITO AMBIENTAL Trabalho apresentado para fins avaliativos da I Unidade ao Curso Superior de Bacharelado em Administração da FIEF – Faculdade Integrada Euclides Fernandes, para a disciplina: Direito Aplicado a Administração II. Prof: Byron de Castro JEQUIÉ 2013 A IMPORTÂNCIA DO DIREITO AMBIENTAL THE IMPORTANCE OF ENVIRONMENTAL