Principio Do Desenvolvimento Sustentavel Direito Ambiental

Junho/09 “A CIDADE COMO BEM AMBIENTAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL” Autora: Prof.ª Gisele Hunold 2 A CIDADE COMO BEM AMBIENTAL Faz-se necessário enfatizar que a cidade é bem ambiental e, que o meio ambiente compreende em natural, artificial, cultural e do trabalho. Note-se que embora a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei n. 6.938/81 não se reporte explicitamente a outros dispositivos descritos na Constituição Federal relacionado a competência legislativa ambiental artigos 22, IV,…

Os Princípios do Direito Ambiental visam proporcionar para as presentes e futuras gerações, as garantias de preservação da qualidade de vida, em qualquer forma que esta se apresente, conciliando elementos econômicos e sociais, isto é, crescendo de acordo com a idéia de desenvolvimento sustentável. O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL O Princípio do Desenvolvimento Sustentável teve a sua origem na Conferência Mundial Sobre o Meio Ambiente, ocorrida em 1972, em Estocolmo. O…

adiante, devemos reconhecer que, no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre, com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que, nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a…

PROJETO UTI - XII EXAME Direito Ambiental Frederico Amado Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações. § 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL EMPRESARIAL Daniel Menezes da Silveira CONTROLE JUDICIAL FRENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Daniel Menezes da Silveira1 RESUMO Dentre os instrumentos da política nacional do meio ambiente, temos previsto no artigo 9º, ínscio IV da Lei 6938/81, o licenciamento ambiental. Procedimento pelo qual, o órgão ambiental, dará permissão a instalação, localização, operação e ampliação para as atividades que se usufruíram dos recursos ambientais, podendo…

trabalho surge no âmbito da cadeira de Educação Ambiental leccionada na Universidade Pedagógica Delegação Massinga Faculdade de ciências da terra e ambiente. O qual tem como tema: Educação Ambiental, Agenda 21, e o Tratado da Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global. Como seu propósito geral, visa compreender a Educação Ambiental na perspectiva de Agenda 21, e o Tratado da Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global e de uma…

As Grandes conferências do Meio Ambiente Desde a segunda Guerra mundial (1939- 1945), ocorreu um crescimento econômico considerável em todo o planeta. Com o passar dos tempos às populações dessas áreas começaram a perceber os problemas ambientais que comprometeram e comprometem diretamente à saúde e a qualidade de vida na sociedade, não obstante a ONU têm realizado ao logo dos anos conferências mundiais para solucionar esses problemas sem comprometer as gerações futuras. Contudo a…

IntroduçãoO conceito de desenvolvimento sustentável surgiu a partir dos estudos da Organização das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas, no início da década de 1970, como uma resposta à preocupação da humanidade, diante da crise ambiental e social que se abateu sobre o mundo desde a segunda metade do século passado. Esse conceito, que procura conciliar a necessidade de desenvolvimento econômico da sociedade com a promoção do desenvolvimento social e com o respeito ao meio-ambiente, hoje é

Ana Luiza Sustentabilidade e Conferências Ambientais Internacionais E.E. AMES 08/2014 Introdução Sustentabilidade é um termo usado para definir ações e atividades humanas que visam suprir as necessidades atuais dos seres humanos, sem comprometer o futuro das próximas gerações. Ou seja, assustentabilidade está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico e material sem agredir o meio ambiente, usando os recursos naturais de forma…

mostrar o conceito de Sustentabilidade e sua aplicação no planejamento ambiental. Falamos também da políticas e da legislação ambiental brasileira. Mostramos também a importância de saneamento ambiental e o planejamento ambiental em um município. Destacamos e colocamos como exemplo o processo de planejamento e as diversas ferramentas utilizadas no planejamento ambiental de um município. Sustentabilidade. O termo "sustentável" provém do latim sustentare que significa sustentar,…