Principio Do Desenvolvimento Sustentavel Direito Ambiental

vegetais" 2. • Documentos e eventos internacionais relevantes Alertas e conscientização ambiental fortaleceram-se nos movimentos sociais no fim da década de 60. Por exemplo, o livro “Silent Spring” (Primavera Silenciosa), de Rachel Carson, que em 1962 expôs os danos dos pesticidas, em especial do DDT. Ou o livro “The Closing Circle”, de Barry Commoner (1971), com alerta para a crise ambiental, dentre outros. Em 1972 o Clube de Roma divulgou o relatório “Os Limites do Crescimento”…

Direito Ambiental Internacional no MERCOSUL 1. Responsabilidade Ambiental dos Países Com o labor dos anos, firmou-se no Direito Internacional que os Estados são responsáveis por atos poluidores de particulares que ultrapassam a fronteira do país. Assim, quando a atividade econômica exercida em um país gerar danos ambientais em país diverso, o Estado onde tal atividade econômica é exercida deve ser responsabilizado por tais danos. Esse princípio, conforme já visto alhures, ganhou…

Evolução internacional do direito ambiental. A emergência do Direito Internacional do Meio Ambiente deve ser melhor estudada conjugadamente, a priori, após a ocorrência, com o caso da Segunda Guerra Mundial, de alguns fenômenos. Dentre estes, pôde-se verificar a abertura dos debates em foros diplomáticos internacionais à opinião pública, a valoração das teses científicas relacionadas ao meio ambiente, a democratização das relações internacionais com o efetivo controle da aplicação dos…

TRABALHO DECENTE......................................................................................... DESENVOLVIMENTO 2.1 DIGNIDADE DAS PESSOAS HUMANAS E TRABALHO DECENTE............... 2.1.1 CONDIÇOES DE LIBERDADE E EQUIDADE............................................... 2.2 DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO SUSTENTAVEL................................. 2.2.1 OCUPAÇAO DO TRABALHO SUSTENTAVEL.............................................. 2.3 IMPORTAÇIA E VANTAGEM DO APOIO DO…

PRINCÍPIOS AMBIENTAIS Os princípios, especialmente com o advento do chamado pós-positivismo, são hoje reconhecidos como verdadeiras normas jurídicas, capazes de criar direitos, obrigações, etc., nas mais variadas situações concretas, ainda que não seja constatada qualquer lacuna. Ora, é fácil perceber a diferença existente, por exemplo, entre o principio da dignidade da pessoa humana (Constituição Federal, art. 1., III) e a regra que determina que todo aquele que matar alguém ficará sujeito à

GESTÃO E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM GOIÁS Goiânia 2014 Ana Paula Torres da Silva C136CG-4 Evelly Ferreira de Araujo C0793F-6 Fabrício Teixeira C2306J-0 Flávio Afonso Marques C17555-2 Leandro Santos Lima C14838-5 Lidia da Silva Oliveira C2922F-4 Marcos Augusto G. Carneiro C37BHC-0 Marília Angélica Santos Veloso C06360-1 Scarllett dos Santos Soares C21625-9 Valéria Arantes de Carvalho C10902-9 GESTÃO E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM GOIÁS Trabalho de Conclusão de

DIREITO AMBIENTAL MATERIAL DE APOIO PARA OS ALUNOS A CRISE AMBIENTAL Desencadeada pela busca desenfreada do desenvolvimento econômico a qualquer custo; Principais causas da Crise Ambiental Atual: Explosão demográfica da população humana; Aumento exponencial no consumo de energia; Intensificação do processo de industrialização; Crescimento urbano; Período agravador: século XIX e XX – Revolução Industrial e Pós-Revolução Industrial – mecanização do trabalho, substituição do…

A EDUCAÇÃO ESCOLAR PARA UMA SOCIEDADE SUSTENTÁVEL Cleidilaine Esteves dos Santos Silva Resumo: Objetiva-se que o presente trabalho de cunho bibliográfico colabore na ampliação da visão dos profissionais no que diz respeito à Educação Ambiental, e que os mesmos revejam suas práticas e participem ativamente na formação de uma sociedade ambientalmente correta. Sendo assim, espera-se que contribua na melhoria do meio em que vivemos e que nos concede recursos imprescindíveis à nossa boa qualidade

Direito Ambiental e Política Constituição Lei 6938/81 - Política nacional do meio ambiente Lei 9605/98 - Crimes Ambientais Doutrinas Paulo de bessa Antunes Edis Milaré INTRODUÇÃO O estudo do Direito Ambiental requer uma prévia aproximação com outros ramos do Direito, que servirão de base para o recebimento dos conhecimentos adiante apresentados. O Direito Ambiental poderia ser classificado como uma espécie do Direito Administrativo, não fosse a interferência que recebe de…

SUPERIOR DOM BOSCO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ANTONIA SOUSA DE JESUS NETA MEIO AMBIENTE E GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: estudo sobre o consumo sustentável a partir da lei 12.305/2010 São Luis 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR ANTONIA SOUSA DE JESUS NETA MEIO AMBIENTE E GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: estudo sobre o consumo sustentável a partir da lei 12.305/2010 Monografia apresentada pela graduanda Antonia Sousa de Jesus Neta à coordenação do Curso de Direito da Unidade de Ensino…