Direito

DIREITO AMBIENTAL
MATERIAL DE APOIO PARA OS ALUNOS

A CRISE AMBIENTAL

Desencadeada pela busca desenfreada do desenvolvimento econômico a qualquer custo;
Principais causas da Crise Ambiental Atual:
Explosão demográfica da população humana;
Aumento exponencial no consumo de energia;
Intensificação do processo de industrialização;
Crescimento urbano;
Período agravador: século XIX e XX – Revolução Industrial e Pós-Revolução Industrial – mecanização do trabalho, substituição do trabalho artesanal pela máquina, aumento no volume da produção e diminuição do tempo;
A crise ambiental é um reflexo dessa contraposição entre interesses do homem, o desenvolvimento, e o da natureza, a preservação e o equilíbrio ambientais;
Consequências:
degradação irracional do meio ambiente; escassez dos recursos naturais; afetação negativa à qualidade de vida das pessoas; risco para as futuras gerações.
A partir de 1970 – inicia-se um processo de conscientização do esgotamento dos recursos naturais, do risco de catástrofes ambientais, da incompatibilidade entre o modelo econômico capitalista e a manutenção da qualidade de vida;
A par dessa conscientização surge neste contexto a chamada TEORIA DA SOCIEDADE DE RISCO (Ulrich Beck) – segundo a qual a sociedade moderna ou pós-industrial, está a sofrer as consequências do modelo econômico adotado pela sociedade industrial;
A Sociedade de Risco é caracterizada pelo permanente perigo de catástrofes ambientais, em face do seu contínuo e insustentável crescimento econômico;
Nesta sociedade, verifica-se: de um lado o agravamento dos problemas ambientais e a conscientização da existência desses riscos; de outro lado, a ineficácia de políticas públicas de gestão ambiental;

EFEITOS DA CRISE AMBIENTAL

Necessidade de se buscar uma maior e mais eficaz tutela do meio ambiente, dos recursos ambientais, pelo poder público e por toda a coletividade;
Meio Ambiente ecologicamente equilibrado – destinatário = coletividade – art.225