Principio Do Desenvolvimento Sustentavel Direito Ambiental

On-line version ISSN 1678-6971 RAM, Rev. Adm. Mackenzie (Online) vol.12 no.3 São Paulo June 2011 http://dx.doi.org/10.1590/S1678-69712011000300004 Desenvolvimento sustentável e educação ambiental: uma trajetória comum com muitos desafios Sustainable development and environmental education: a common trend with many challenges Desarrollo sostenible y la educación ambiental: una tendencia común con muchos desafíos José Carlos BarbieriI; Dirceu da SilvaII IDoutor em…

Direito Ambiental: Meio ambiente Classificação Princípios Professora Rachel Cardone Faculdade Anhanguera do Rio Grande Teoria Geral do Direito Ambiental Principais regras antes da CF/88 Código das águas _ Decreto 24.643/34 Código Florestal – Lei 4.771/65 revogada pela Lei nº 12.651/12 Código de Minas – Decreto-lei 227/67 Código de Caça – Lei 5.197/67 Código de Pesca – Lei Decreto-lei/67 Política Nacional do Meio Ambiente – Lei 6.938/81 Lei da Ação Civil Pública – Lei 7.347/85 Ação…

Princípios Ambientais na Constituição Federal Brasileira Princípio significa o início, a origem, a causa, um começo. No direito, princípio é o seu fundamento, seu alicerce. Partindo deste raciocínio, tem-se que princípio é o ponto de partida, pois eles informam, orientam e inspiram as regras legais. Assim, o conjunto de normas jurídicas é fundamentado em diversos princípios, como os princípios gerais do Direito, os específicos em Direito do Trabalho, Penal, Ambiental,…

Prof. Luis Gustavo Cutrim – Disciplina Direito Ambiental ............................................................................................................................................................................. Classificação do Meio Ambiente Apesar de para muitos ainda persistir a equivocada concepção de que preservar o meio ambiente é proteger somente a fauna e a flora, contemporaneamente, o meio ambiente, enquanto bem jurídico constitucionalmente tutelado pode…

GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE Prof. Esp. Giovani José Teixeira POR QUE PREOCUPAR-SE COM MEIO AMBIENTE? Meio Ambiente o que é? Qualquer espaço de nosso planeta Terra em que qualquer forma de vida é possível, forma o Meio Ambiente. Assim, nossa casa, a fábrica, a escola, o bairro, a cidade, a floresta, o rio, o planeta como um todo, a biosfera, constituem o Meio Ambiente. Desta forma a expressão meio ambiente refere-se ao meio físico ou natural que o homem está…

Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos A ideia de desenvolvimento sustentável tem sido cada vez mais discutida junto às questões que se referem ao crescimento econômico. De acordo com este conceito, considera-se que: Resposta Selecionada: d. deve-se buscar uma forma de progresso socioeconômico que não comprometa o meio ambiente sem que, com isso, deixemos de utilizar os recursos nele disponíveis. Respostas: a. o meio ambiente é fundamental para a vida humana e, portanto, deve ser intocável. b.

garantir que sua abordagem seja equilibrada e os resultados sustentáveis. A FIFA e o Comitê Organizador Local (COL) consideram esses fatores com sériedade e se comprometem em realizar uma competição sustentável no Brasil em 2014. Graças ao seu alcance global, a Copa do Mundo da FIFA™ é capaz de oferecer, mundialmente, uma plataforma exclusiva para atrair atenção e conscientizar o público em relação a certas questões sociais e ambientais. Considerando o interesse e as…

Sustentabilidade O que é Sustentabilidade Dados científicos mostram que o atual modelo de desenvolvimento é insustentável e ameaça a sobrevivência humana.Embora em voga, o conceito de sustentabilidade ainda é pouco compreendido tanto por quem fala sobre ele quanto por quem o ouve.Nos últimos anos, intensificou-se a discussão a respeito do aquecimento global e do esgotamento dos recursos naturais. São preocupações legítimas e inquestionáveis, mas que geraram distorção no significado de…

condição jurídica perante o nosso ordenamento jurídico. ‘Todos’ quer dizer todos os seres humanos”. Com isso, já se sabe o alcance do aludido termo, reitera-se que não é qualquer ser vivo que é destinatário do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A CF prima pelo princípio da dignidade da pessoa humana, centrando suas atenções no ser humano, a partir da proteção do homem é que há de se falar em proteção aos animais e meio ambiente. Uma visão bastante antropocêntrica…

Educação Ambiental e Agenda 21 No Fórum Mundial de Educação Ambiental realizado e Dakar em 2000, o documento que ficou conhecido como COMPROMISSO DE DAKAR considerou a educação para a sustentabilidade ambiental "um meio indispensável para participar nos sistemas sociais e econômicos do século 21afetados pela globalização. Sendo então a educação ambiental um processo permanente de conhecimento e interação entre homem e natureza e possuindo um papel essencial na consolidação deste meio e…