Principio Do Desenvolvimento Sustentavel Direito Ambiental

A AMPLA CONCEPÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: UM CAMINHO PARA AS CIDADES SUSTENTÁVEIS* Daniela Heller** RESUMO: Com o acelerado processo de urbanização das cidades brasileiras, a população de baixa renda, impossibilitada de agir de outra maneira, estabeleceu sua moradia à revelia da lei, formando, assim, um extenso número de assentamentos informais. Este fato ensejou na exclusão socioespacial de milhares de habitantes, contribuindo para a miséria e insustentabilidade das cidades, pois os efeitos

Plano de Aula: O meio ambiente na CF/1988 DIREITO CONSTITUCIONAL III Título O meio ambiente na CF/1988 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema O meio ambiente na CF/1988 Objetivos • Conceituar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental de 3ª geração. • Descrever o tratamento constitucional do meio ambiente. • Analisar os princípios constitucionais relacionados à matéria. • …

DIREITO ADMINISTRATIVO SUSTENTABILIDADE COMO PRINCIPIO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS RODRIGO COSTA MONTEIRO GUEDES DISPOSIÇÕES GERAIS As licitações e contratos da Administração pública são regidas pela Lei 8.666/93 e legislação especifica a Medida Provisória 495/2010 iniciou uma alteração significativa dos princípios correlatos a finalidade da licitação. A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

sociedade moderna, o qual o poder de consumo é o ápice do ideal da sociedade, onde a arte de consumir é o padrão, e quanto mais se consome, maior se torna o desenvolvimento e a estabilidade econômica de cada Estado, estando esse modelo de vida altamente capitalista levando o mundo atual para um colapso ambiental. 2 - ENSAIO ACADÊMICO A - Como o Direito Empresarial atua em relação às responsabilidades da organização sobre o impacto causado no meio ambiente? O meio ambiente é um…

AUDITORIA AMBIENTAL DÉBORA SIMONE MACHADO COELHO Gestão ambiental como ferramenta democrática Descentralizando as ações e desenvolvendo a visão sustentável Rio Grande- RS 2011 DÉBORA SIMONE MACHADO COELHO Gestão ambiental como ferramenta democrática Descentralizando as ações e desenvolvendo a visão sustentável Trabalho apresentado ao Curso Especialização em Gestão, Licenciamento e Auditoria Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Gestão…

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BÁSICA Disposições constitucionais Competência ambiental (23 e 24) Meio ambiente artificial (182) Patrimônio cultura (215 e 216) Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (225) Meio ambiente e direito indigenista (231) Lei 4771/65 -> Código Florestal Lei 6938/81 -> Política Nacional do Meio Ambiente Lei 9685/98 -> Crimes ambientais Lei 9985/00 ->Sistema Nacional de Unidade de Conservação Resolução do CONOMA 01/86 -…

GLOBALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL AULA 4 - HISTÓRICO SUSTENTABILIDADE NA HISTÓRIA O HOMEM SEMPRE VIVEU EM HARMONIA COM A NATUREZA? Pré-história Idade Antiga Idade Média Idade Moderna Idade Contemporânea PRÉ-HISTÓRIA • O homem faz dos recursos naturais uso para sua sobrevivência atuando como coletor, caçador e posteriormente agricultor e criador, mas procura observar os astros e viver em sintonia com a natureza. • • • • • Alteração da relação Homem X Natureza Nomadismo…

UFPI CAMPUS SENADOR HELVÍDIO NUNES DE BARROS – CSHNB CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO EDSON DE SOUSA SANTANA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: UM ESTUDO COMPARATIVO COM O DOCUMENTO FINAL DA RIO+20. PICOS – PI 2013 2 FRANCISCO EDSON DE SOUSA SANTANA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: UM ESTUDO COMPARATIVO COM O DOCUMENTO FINAL DA RIO+20. Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Administração…

PLANO DIRETOR: INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA E GESTÃO AMBIENTAL Doris Sayago1 Mariana Oliveira Pinto2 “Clamamos pela implementação da cidade sustentável com uma visão de longo prazo que integre suas necessidades econômicas, sociais e ambientais, e que coloque a subsistência dos cidadãos no centro das estratégias de desenvolvimento urbano. Nesse contexto, sublinhamos o papel do planejamento integrado urbano e regional, esboçado dentro do melhor conhecimento científico e informação disponível.”

Educação Ambiental .............................................9 TEMA 2 - Gestão Ambiental, Direito Ambiental e Legislação .......................... 21 TEMA 3 - População, Qualidade de Vida e Desenvolvimento Sustentável .... 29 TEMA 4 - Desenvolvimento Sustentável e Gestão Sustentável ...................... 39 TEMA 5 - Sustentabilidade e Negócios .................................................................... 51 TEMA 6 - Instrumentos Financeiros, Sustentabilidade e Desenvolvimento…