Principio Do Desenvolvimento Sustentavel Direito Ambiental

ESTADO: XIV - promover o licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, ressalvado o disposto nos arts. 7o e 9o; II- De acordo com a lei 6.938/1981, entende-se por poluidor, a pessoa física, ou jurídica de direito privado, responsável direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental. - ANALISE CADA UM DOS…

CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: FILOSOFIA JURÍDICA ARTIGO Victoria Bezerra Roque da Silva TERESINA, PIAUÍ 2014 VICTORIA BEZERRA ROQUE DA SILVA ADVOCACIA AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO AMBIENTAL Artigo exigido para obtenção de nota parcial na disciplina de Filosofia Jurídica do curso de Bacharelado em Direito. TERESINA, PIAUÍ 2014 ADVOCACIA AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO AMBIENTAL…

adiante, devemos reconhecer que no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que, nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande…

1. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL "O verdadeiro objetivo do desenvolvimento é melhorar a qualidade de vida humana. Ser um processo que permita aos seres humanos realizarem seu potencial plenamente e levar vidas dignas e satisfatórias. O crescimento econômico é uma parte importante do desenvolvimento, mas não pode ser um objetivo em si mesmo, nem pode continuar indefinidamente. O desenvolvimento só é real se torna nossas vidas melhores." (IUCN, UNEP e WWF – 1991) O desenvolvimento sustentável

SUSTENTABILIDADE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL – CONSIDERAÇÕES ACERCA DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – A CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA EM FOCO. SUSTAINABILITY AND ENVIRONMENTAL EDUCATION – REFLECTIONS ABOUT THE NATIONAL ENVIRONMENTAL EDUCATION – ENVIRONMENTAL AWARENES IN FOCUS. Maiara Cristina Lima MassineRESUMO O presente trabalho de pesquisa objetiva o estudo do novo modelo de desenvolvimento proposto pela Constituição Federal, qual seja, o desenvolvimento sustentável, efetivado…

LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS – arcabouço jurídico Bases constitucionais Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. • À luz da CF as licitações sustentáveis podem ser vistas como uma atividade pela qual o Poder Público concretiza o dever de proteger e preservar o meio…

A sustentabilidade ambiental consiste na manutenção das funções e componentes dos ecossistemas para assegurar que continuem viáveis, capazes de se auto-reproduzir e se adaptar a alterações, para manter a sua variedade biológica. É também a capacidade que o ambiente natural tem de manter as condições de vida para as pessoas e para os outros seres vivos, tendo em conta a habitabilidade, a beleza do ambiente e a sua função como fonte de energias renováveis.,1 2 As Nações Unidas, através…

DIREITO AMBIENTAL PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE 1- Conferência sobre o meio ambiente humano (Estocolmo/1972) O meio ambiente em 1972 passa a ter proteção internacional (art. 225 da CF). O meio ambiente passa a ser considerado um direito humano fundamental. 2- Relatório “nosso futuro comum” ou relatório Brundtland (1987) O conceito internacional de desenvolvimento sustentável é aquele que atende as necessidades da presente geração sem comprometer as necessidades das…

vegetais atualmente conhecidas no país (BRASIL, 2011). Os ecossistemas sempre garantiram a sobrevivência da humanidade. BIOSFERA COMUNIDADE ECOSSISTEMA POPULAÇÃO ALIMENTO ÁGUA ABRIGO MADEIRA REGULAÇÃO DO CLIMA COMBUSTÍVEIS MEDICAMENTOS Serviços Ambientais São benefícios diretos e indiretos obtidos pelo ser humano a partir dos ecossistemas. - Serviços culturais: que fornecem benefícios recreacionais, estéticos e espirituais - Serviços de suporte: tais como formação do solo,…

CORDEIRO RIBAS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DA AMAZONIA LEGAL Palmas/TO 2012 IVAN CORDEIRO RIBAS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DA AMAZONIA LEGAL Monografia apresentada no Curso de graduação de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial para obtenção do diploma de Bacharel em Direito.