Direito Ambiental
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA
CURSO: BACHARELADO EM DIREITO
DISCIPLINA: FILOSOFIA JURÍDICA
ARTIGO
Victoria Bezerra Roque da Silva
TERESINA, PIAUÍ
2014
VICTORIA BEZERRA ROQUE DA SILVA
ADVOCACIA AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO AMBIENTAL
Artigo exigido para obtenção de nota parcial na disciplina de Filosofia Jurídica do curso de Bacharelado em Direito.
TERESINA, PIAUÍ
2014
ADVOCACIA AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO AMBIENTAL
Victoria Bezerra Roque da Silva¹
RESUMO
Este artigo tem por objetivo analisar o Direito Ambiental em seu aspecto histórico, teórico e prático abordando seus objetos, sua atuação nacional e internacional e versando os princípios do Direito do Ambiente Brasileiro. Foram usadas pesquisas bibliográficas, documental e periódico. Os resultados obtidos foram analisados, separados em tópicos e resultaram em uma conclusão sobre o trabalho da defesa ambiental.
Palavras-chave: Direito. Princípios Ambientais. Política Ambiental. História do Direito Ambiental. Meio Ambiente.
INTRODUÇÃO
O direito ambiental busca maneiras legais de preservar o meio ambiente. Atua contra indivíduos, grupos ou empresas que prejudicam ou devastam qualquer área de modo a alterar a biodiversidade. Aplica, então, leis e decretos para proteger a natureza de forma que essa continue permitindo, regendo e abrigando a vida em todas suas formas.
O enfoque desta pesquisa é expor como o direito ambiental atua e atuava, sendo que esse está intimamente relacionado ao direito constitucional, direito civil, direito administrativo, direito penal, direito processual e ao direito do trabalho.
Espera-se que essa pesquisa esclareça a importância da aplicação do direito ambiental e que permita identificar as imperfeições do campo e as conseqüentes soluções para essas falhas. Além de atrair o interesse dos novos acadêmicos de direito sobre a área e