Principio Do Desenvolvimento Sustentavel Direito Ambiental

2010.2 DIREITO AMBIENTAL AULA 1 Sumário: 1. Proteção Internacional. 2. Desenvolvimento Sustentável. 3. Meio Ambiente. 4. Meios de proteção. 5. Competência. 6. Princípios. 7. Política nacional do meio ambiente. 1. Proteção Internacional Conferência sobre o ambiente humano Relatório “nosso futuro comum” (Brundtland – 1987) Proteção internacional Conferência sobre meio desenvolvimento (Rio / 1992) ambiente e Rio + 10 (2002) Leitura complementar Elementos do Direito – Vol.15 – Direito…

CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL: A HUMANIDADE EVOLUINDO A SEU FAVOR Resumo A preservação do planeta é uma questão que vem ganhando cada vez mais importância. Atualmente temos observado uma crescente conscientização a respeito de uma vida mais sustentável. A construção civil, responsável por grande parte das contribuições negativas ao meio ambiente, tem demonstrado preocupação com essa questão pensando em novas soluções que não agridam o planeta nem desperdicem seus recursos, além de…

PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A Lei Nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, estabelece normas de proteção ao meio ambiente e combate a poluição em qualquer de suas formas, consoante o Art. 23, inciso VI da Constituição Federal. O Art. 2º dessa mencionada lei, estabelece as diretrizes gerais dessa política nacional concernentes a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao…

DIREITO AMBIENTAL A partir de convenções e tratados internacionais, disposição constitucional (CF, art.225 e §§) e detecção de problemas e dificuldades mundiais, regionais e locais, formulam-se normas, conceitos e princípios em que se assentam o Direito Ambiental e Políticas Públicas ao meio ambiente. O meio ambiente é erigido a direito público coletivo e difuso, juridicamente destinado a pluralidade indeterminada ou indeterminável de sujeitos que, potencialmente, pode incluir…

O que é Responsabilidade Social e Ambiental? A Responsabilidade Social é entendida como aquela que cuida dos interesses das pessoas em sentido amplo. Normalmente essa responsabilidade tem a forma de distribuição de renda feita em modo de filantropia. Responsabilidade Ambiental é um conjunto de atitudes, individuais ou empresarias, voltado para o desenvolvimento sustentável do planeta. Ou seja, estas atitudes devem levar em conta o crescimento econômico

a forma de gestão integrada, ética e transparente dos negócios e atividades e das suas relações com todos os públicos de interesse, promovendo os direitos humanos e a cidadania, respeitando a diversidade humana e cultural, não permitindo a discriminação, o trabalho degradante, o trabalho infantil e escravo, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e para a redução da desigualdade social. 1. 1. Atuação Corporativa Assegurar que a governança corporativa do Sistema Petrobras…

seguintes princípios – que intitula como sendo princípios da Política Global do Meio Ambiente: - Princípio do desenvolvimento sustentável, - Princípio do poluidor-pagador, - Princípio da prevenção, - Princípio da participação e - Princípio da ubiqüidade. Paulo de Bessa Antunes trabalha com princípios diferentes do de Celso, sendo eles: - Princípio do direito humano fundamental, - Princípio democrático, - Princípio da prudência ou da cautela, - Princípio do equilíbrio, -…

Resposta Selecionada: d. Existe. Variáveis econômicas e sociais não estão contempladas nesta lei. Respostas: a. Não existe. A lei está correta. b. Existe. Ela não cita sobre a preservação para gerações futuras. c. Existe. Questões sobre o desenvolvimento da economia não estão contempladas. d. Existe. Variáveis econômicas e sociais não estão contempladas nesta lei. e. Não existe. A lei prevê todos os ambientes referentes ao ecossistema. Feedback da resposta: Alternativa: D…

GRUPO SER EDUCACIONAL UNINASSAU Curso de Bacharelado em Direito Arnaldo Albuquerque de Oliveira Júnior ASPECTO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL: ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA AMBIENTAL Recife 2014 Arnaldo Albuquerque de Oliveira Júnior ASPECTO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL: ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA AMBIENTAL Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito promovido pelo Grupo Ser Educacional da Faculdade Maurício…

PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO AMBIENTAL. TRABALHO ACADÊMICO MEDIANEIRA 2011 MARIVANE TURIM KOSHEVIC PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO AMBIENTAL. MEDIANEIRA 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO AMBIENTAL 5 2.1 Princípio do Desenvolvimento Sustentável 5 2.2 Princípio da Prevenção / Precaução 5 2.3 Princípio do Usuário-Pagador