Principio Do Desenvolvimento Sustentavel Direito Ambiental

Artigo Os dilemas do princípio do poluidor-pagador na atualidade Diego Moura de Araújo1 1 Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá e especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco-MS. É também magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. RESUMO: O Direito Ambiental é regido por uma série de princípios, dentre eles o do poluidor-pagador. Trata-se de uma norma que, atuando de forma preventiva e…

Gestão Ambiental no nosso país, bem como a importância da ECO-92 para a implantação dela. Dessa forma será possível entender que desde a escrita da carta de Pero Vaz de Caminha, as riquezas naturais brasileiras são admiradas e exploradas e, a Geomorfologia permitiu o descobrimento não apenas das riquezas minerais brasileiras, mas também, conhecer os impactos ambientais para a extração desta Palavras chaves: Ambiente; ECO-92; Geomorfologia; Minerais. INTRODUÇÃO Gestão…

BRASIL TERESÓPOLIS NOVEMBRO, 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.........................................................................................2 2. O BANCO DO BRASIL E O COMPROMISSO SOCIOAMBIENTAL.......3 3. O PAINEL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL..........................8 4. O BALANÇO SOCIAL DO BANCO DO BRASIL.....................................9 5. CONCLUSÃO........................................................................................15 6.…

........................................4 2. Um olhar histórico sobre as ações ambientais..........................................................5 3. O que é a Rio+20?.......................................................................................................6 4. As expectativas das principais potências...................................................................7 5. Outras ações ambientais importantes ....................................................................

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O USO DE UM CONCEITO COMO SUBSÍDIO À CONSOLIDAÇÃO DE UMA CIDADANIA ECOLÓGICA Resumo: Este artigo se propõe a resgatar o surgimento do pensamento ecológico e como suas várias vertentes, representadas por distintos movimentos ambientalistas, incentivaram a construção do conceito “desenvolvimento sustentável”. Para tanto, fez-se uma breve abordagem teórica e histórica do conceito “desenvolvimento sustentável” e como a construção do mesmo permitiu a consolidação de uma

FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: QUESTÕES ESSENCIAIS ANA LÚCIA CATTO PIRACICABA/2006 SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: QUESTÕES ESSENCIAIS ANA LÚCIA CATTO DISSERTAÇÃO EXAMINADORA GRADUAÇÃO DIREITO DA EM APRESENTADA DO PROGRAMA DA À DE BANCA PÓSDE DE DIREITO FACULDADE METODISTA UNIVERSIDADE PIRACICABA – UNIMEP, COMO EXIGÊNCIA PARCIAL PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRE EM…

2008 O DESAFIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Gisele Silva BARBOSA, (Mestre pelo PROURB/FAU/Universidade Federal do Rio de Janeiro) Endereço eletrônico: giselearquitetura@yahoo.com.br RESUMO: Este artigo trás reflexões sobre as definições de desenvolvimento sustentável e qual sua importância no contexto atual do desenvolvimento das cidades brasileiras. Essas, por sua vez, estão passando por processos de urbanização desordenados e necessitam de um novo padrão de desenvolvimento. Muitas…

e a visão do que se denomina “desenvolvimento sustentável”, além dos princípios que devem ser seguidos para que metas sejam alcançadas nesta direção. Hoje o documento é regido por uma comissão internacional chamada Earth Charter Initiative, com sede na Universidade da Paz, na Costa Rica. 1.1 O que é a Carta da Terra? A Carta da Terra é uma declaração de princípios éticos fundamentais para a construção, no século 21, de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica. Busca…

Questionário Unidade I Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Direito ambiental é a ciência que estuda os problemas ambientais e suas interligações com o homem, visando à proteção do meio ambiente para a melhoria das condições de vida de modo geral. No direito ambiental, quais são os fatores que estão interligados? Resposta Selecionada: d. Sistema que interage fatores de ordem física, biológica e socioeconômica. Respostas: a. Fatores ambientais somente. b. Fatores de ordem política…

Inovação e de Desenvolvimento Curricular escola Guião de Educação para a Sustentabilidade Carta da Terra Título Educação para a Cidadania Guião de Educação para a Sustentabilidade — Carta da Terra Editor Ministério da Educação Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Director Luís Capucha Directora de Serviços de Educação Escolar Luísa Ucha Equipa do Ministério da Educação - DGIDC Helena Gil (Org.) Raquel Mota Equipa da Associação Portuguesa de Educação…