Principio Do Desenvolvimento Sustentavel Direito Ambiental

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Kally Alves de Sousa1 Resumo: Este artigo se propõe a resgatar o surgimento do pensamento ecológico e como suas várias vertentes, representadas por distintos movimentos ambientalistas, incentivaram a construção do conceito “desenvolvimento sustentável”. Para tanto, fez-se uma breve abordagem teórica e histórica do conceito “desenvolvimento sustentável” e como a construção do mesmo permitiu a consolidação de uma cidadania ecológica. Palavras-chave:…

Carta da Terra como ferramenta educacional Porque o desenvolvimento sustentável esta tão intrinsicamente ligado ao processo educacional? Porque a educação, juntamente com motivações espirituais positivas, é a nossa melhor oportunidade de promover e enraizar os valores e comportamentos que o desenvolvimento sustentável exige. Conforme alguns pensadores “Necessita-se uma educacional transformadora uma educação que contribua a tornar realidade as mudanças fundamentais exigidas pelos…

DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E RESPONSABILIDADE AMBIENTAL Gabriela Regina M. de Cardoso[1] Resumo: Este artigo visa mostrar o que é o desenvolvimento sustentável, e sua aplicabilidade em nosso dia a dia, entrando também, na esfera da responsabilidade ambiental de fato, e seus efeitos. Palavras-chave: DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, RESPONSABILIDADE AMBIENTAL. Introdução Os homens sempre tiveram em seus objetivos de vida enriquecer, por muito tempo utilizamos incontáveis…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL Em relação ao tema escolhido, “Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental”, é fácil notar-se um crescimento acelerado da degradação ambiental, contrariando o que realmente deveria acontecer: a utilização dos recursos ambientais, mas também, buscando uma sustentabilidade, pois sabe-se que os recursos ambientais não são inesgotáveis. Logo, há uma falta de compatibilização entre a busca econômica e o uso do meio ambiente, ferindo o objetivo do Desenvolvimento…

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO PROJETO DE PESQUISA – TESE DE LÁUREA Licitações e contratos administrativos sustentáveis: Um novo contexto de efetivação de políticas públicas Projeto de Pesquisa do Trabalho de Conclusão de Curso (“Tese de Láurea”), apresentado ao Departamento de Direito do Estado da Universidade de São Paulo – USP, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Associado…

DIREITO AMBIENTAL. Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Brasileira: Implicações conceituais e específicas. Mathias Felipe Gewehr Especialista em Direito Público Municipal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI); aluno do Mestrado em Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul (UCS); bolsista CAPES; componente do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica (UCS); advogado. Membro da Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas –…

Unidade I – HOMEM, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE 1) Direito Ambiental - Diogo F. M. Neto: Direito ecológico. Define o direito ecológico como um conjunto de técnicas, normas que regulam as relações do homem e da natureza. - Michel Prieur: Direito do Ambiente que é o conjunto de normas jurídicas relativas à proteção da natureza e à luta contra as poluições (degradação; perda ou diminuição da função ecológica). Poluição é a perda ou diminuição da função ecológica por parte de determinado setor

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUSTENTABILIDADE URBANA , PRINCÍPIOS QUE PODEM SALVAR O PLANETA. Silvio Renato Santana[1] Tatiana Souto Maior de Oliveira[2] RESUMO Muito tem se falado em desenvolvimento sustentável e sustentabilidade urbana, deparamos hoje, com um crescimento desordenado das grandes metrópoles e um crescimento desenfreado da economia mundial. Fatores que fizeram surgir neste seculo um…

Resenha Crítica acerca do texto: Direito Ambiental Aplicado (Pedro & Frangetto, 2004) Túllio Maia Universidade Federal de Sergipe O direito é uma área que pode ter relação íntima com outras como, por exemplo, a economia. Na perspectiva dos autores, a economia surgiu como uma demanda no momento em que se percebeu a necessidade de administrar os recursos naturais (finitos) e lidar com o que os autores denominam “natureza selvagem”. Com o desenvolvimento da economia, houve a…

Raquel Fabiana Lopes Sparemberguer Doutora em Direito Professora Curso de Mestrado em Desenvolvimento da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijui e do Programa de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul – UCS- RS. Danielle Aita da Silva Mestranda em Direito pela Unijui Resumo: Atualmente, a humanidade vem se preocupando sempre mais com a necessidade da preservação do meio ambiente. Tal urgência de preservação decorre da…