Principio Do Desenvolvimento Sustentavel Direito Ambiental

RESENHA CRITICA SOBRE: DIMENSÃO SOCIAL DO PRÍNCIPIO DA SUSTENTABILIDADE FRENTE AO ARTIGO 6º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. CREDENCIAIS DA AUTORA: BENDLIN, Samara Loss; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira. Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da constituição da república federativa do Brasil de 1988. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.6, n.2, 2º…

ocorrer se não houver uma mudança, levando em conta as ameaças potenciais. As fatalidades advindas das adversidades climáticas, mostra o descaso com a proteção ambiental, sendo necessário reuniões e regulamentações de cúpulas mundiais para mudar a situação e prevenir futuros problemas através da conscientização e reeducação ambiental. ABSTRACT This paper presents a brief study on the environment. Two main topics will be discussed: the environment and its…

de Licitações 8.666/93, visando cumprir o princípio da Sustentabilidade nas Licitações Publicas, baseado no Art°.225 da Constituição Federal de 1988, a Sustentabilidade em consonância com os demais princípios dispostos no artigo 3° da Lei 8.666/93, ou seja, os princípios da Competitividade, Economicidade e Proporcionalidade. Tal tema é campo de varias discussões sobre sua eficácia, pois a sustentabilidade na maioria das vezes esbarra nos outros princípios, ficando assim inviável aos…

Nesse princípio, a pedra de toque é a palavra sustentabilidade. Sustentabilidade que não inibe, de qualquer forma, os desequilíbrios naturalmente provocados pela ação e pela existência humana em seu meio, mas que, notadamente, não aceita que o desenvolvimento humano, em busca de sua constante evolução, ameace a suportabilidade do meio ambiente ante os impactos gerados. Isto porque essa suportabilidade faz-se fundamental para que o planeta mantenha-se habitável e existente. O meio…

Os Princípios do Direito Ambiental visam proporcionar para as presentes e futuras gerações, as garantias de preservação da qualidade de vida, em qualquer forma que esta se apresente, conciliando elementos econômicos e sociais, isto é, crescendo de acordo com a idéia de desenvolvimento sustentável. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Visa a proteção legal da dignidade da pessoa humana e da manutenção da vida no planeta terra, tem a importância de reger todos os demais princípios…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SUPERIOR de tecnologia em gestão ambiental joel rodrigues da silva júnior a engenharia miniminzando os riscos e impactos ambientais na expansão urbana Santa Maria 2012 JOEL RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR a engenharia miniminzando os riscos e impactos ambientais na expansão urbana Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Trabalho Interdisciplinar. Santa Maria…

expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. OS LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS A liberdade de expressão e informação deve compatibilizar-se com os direitos fundamentais dos cidadãos e com outros bens constitucionalmente protegidos, tais como: moralidade pública, saúde pública, segurança pública, integridade territorial. O CONAR foi criado em 1976, em plena ditadura militar, quando…

PÚBLICA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DAS CIDADES – UMA POSSIBILIDADE VERDE AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC DA CONCRETUDE DO DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL São Miguel do Oeste 2014 UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE PRÓ- REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO MIXILINI CHEMIN PIRES (orientadora) EDILENE RODRIGUES IPTU ECOLÓGICO: INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DAS CIDADES –…

O que é Direito Ambiental? O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos,como: Antropologia,•Biologia,•Ciências Sociais,•Engenharia,•Geologia e os princípios fundamentais do direito internacional. O que é Meio Ambiente Lei n. 6.938/81 “Art. 3º Para os fins previstos nesta…

Direito e Economia- 1º Período (manhã) Professora: Edna Neves Alunos: Danielle Andrade,Sandi Lima,Ricardo,Paulo Gustavo e Thaís Paiva…