Principio Do Desenvolvimento Sustentavel Direito Ambiental

DIREITO AMBIENTAL SUMÁRIO - Introdução - Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável - Tutela Constitucional Ambiental - Degradação e Poluição - Tutela Administrativa Ambiental - Conclusão - Referências INTRODUÇÃO O presente estudo apresenta aspectos concernentes ao Direito Ambiental Brasileiro, em especial com relação aos temas desenvolvimento sustentável e sustentabilidade, poluição e degradação e ao cunho protetivo exercido pela Constituição Federal de 1988 e…

Sustentabilidade 6 2.1 Alguns dos principais marcos do movimento da sustentabilidade 8 3. Políticas Ambientais 11 3.1 Instrumentos de política ambiental 12 4. Política Ambiental para o desenvolvimento 13 4.1 Política Verde 13 4.2 Economia Verde 14 4.3 Políticas Ambientais na União Européia 15 5. Tendências Globais para o Desenvolvimento Sustentável 19 5.1 Novas Tendências aplicadas à Economia Sustentável 23 6. Relação entre as variáveis do macro ambiente 24 6.1 A…

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho salienta, em caráter geral, a biodiversidade da fauna, sob a ótica do Direito Ambiental. Apresenta-se, em primeiro momento, uma evolução histórica da fundamentação legal que engloba a biodiversidade da fauna, considerando aspectos constitucionais e infraconstitucionais, bem como aspectos contextuais e históricos da preservação à fauna. Em seguida, faz-se uma retrospectiva da história que envolve as relações do homem para com os animais,…

situações, irremediáveis conseqüências poderão advir; desta forma, indispensáveis medidas se fazem necessárias em perseguição de um desenvolvimento sustentável mediante execução de políticas públicas, em âmbito geral também ancoradas na Constituição Federal para que possam contribuir não apenas para a recuperação, mas, sobretudo, para a preservação sustentável do meio ambiente urbano, sem o qual o homem não sobreviverá. PALAVRAS-CHAVE: meio ambiente artificial;…

MACAÉ – RJ. 2014 RESUMO Este trabalho pretende apresentar o que se compreende, no Direito, por Meio Ambiente e em que consistem os amparos legais à sua preservação, buscando o equilíbrio, através do desenvolvimento sustentável, entre o Direito ao Desenvolvimento e a proteção ambiental. Pretende, ainda, posicionar o Direito Ambiental brasileiro em relação aos Direitos Humanos e os principais fóruns mundiais realizados. Analisando, em paralelo, as mudanças em matéria de meio

A INSERÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA SEGURANÇA PÚBLICA MARCOS AUGUSTO SANTOS BERNARDO 1. Introdução A temática ambiental tem ganhado cada vez mais espaço na sociedade contemporânea. Estudos científicos apontam para um quadro de constantes mudanças que trazem consigo sequelas desestabilizadoras e exigem do Poder Público maior preparo e o pronto emprego…

INTRODUÇÃO O desenvolvimento sustentável é, segundo definido na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pela Nações Unidas em 1983, o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. O avanço tecnológico motivado pela globalização econômica, ainda representa um grande risco para o desenvolvimento sustentável. A soma desse desenvolvimento tecnológico com o…

Material do Regazzi LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Principais marcos do movimento da sustentabilidade: Em 1962, o lançamento do livro "Primavera Silenciosa", de Rachel Carson, é considerado por muitos um marco para o entendimento das inter-relações entre economia, meio ambiente e as questões sociais. Em 1972, uma equipe de especialistas de vários países publica o relatório "Os Limites do Crescimento", com estudos sobre o crescimento populacional associado ao incremento do uso dos recursos naturais. Este

Metodologia de Pesquisa, do Curso de Direito, da Área de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de Campos Novos, SC. Orientadora: Professor Otto Maresch Campos Novos, SC 2012 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 1.1 TÍTULO LICITAÇOES E MEIO AMBIENTE. 1.2 AUTOR DANIEL FERNANDO 1.3 ORIENTADOR Professor Otto Maresch 1.4 LINHA DA PESQUISA Direito Público. 1.5 ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO Direito Administrativo. Direito Constitucional 1.6 DURAÇÃO …

PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL Conceito e funções Os princípios servem para facilitar o estudo e a análise de certos fundamentos estanques do direito. Pode ser utilizado em várias ciências, como na matemática, na geometria, no direito, etc., e traz consigo a noção de início de alguma coisa. Em outras palavras, princípio é o valor fundamental de uma questão jurídica. Pode ser modificado com o passar dos tempos. Nada é absoluto. A verdade também não é absoluta. São extraídos do…