Principio Do Desenvolvimento Sustentavel Direito Ambiental

SÁ OLIVEIRA A IMPORTÂNCIA DO DIREITO URBANÍSTICO NA CRIAÇÃO DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS (TEXTO 04) Trabalho apresentado para obtenção de nota para o 1º NPC da disciplina de Direito Urbanístico ministrada na Turma DI10NA, no curso de Direito na Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA), sob responsabilidade da Prof.º Msc. Aleph Hassan Costa Amin. BELÉM/PA 2015 SUMÁRIO 1 TEMA: A importância do direito urbanístico na criação das cidades sustentáveis 2 TESE: Abordagem…

INTRODUÇÃO: A questão ambiental, no Brasil, se intensifica nos discursos e estudos no curso da década de 1960 após uma fase de intenso crescimento urbano. Com a crise do petróleo no final dos anos sessenta e início da década de setenta, a reflexão acerca do futuro, que se apresenta incerto, começa a ser exposta no pensamento político, social e filosófico levando ao questionamento da participação do homem no planeta. Neste contexto, o conceito de “desenvolvimento sustentável”…

Estadual de Maringá/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Patrícia da Graça Piquera, Dr. Zulmar Fachin (Orientador), e-mail: zulmarfachin@uol.com.br Universidade Norte do Paraná/Departamento de Direito – Londrina – PR Palavras-chave: direito ambiental, princípio, desenvolvimento sustentável. O desenvolvimento econômico trouxe várias implicações sócio-ambientais (crescimento populacional, urbanização, fluxos migratórios,…

Constituição Federal, as terras devolutas passaram a ser consideradas alienáveis. improcedente, pois a Constituição Federal prevê simultaneamente, como princípios da ordem econômica, a propriedade privada e a defesa do meio ambiente. procedente, pois é inconstitucional qualquer exploração econômica privada de áreas sujeitas à preservação ambiental. procedente, pois áreas destinadas à proteção dos ecossistemas naturais não podem ser consideradas terras devolutas. procedente,…

DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO COMPONENTE CURRICULAR: METODOLOGIA CIENTÍFICA Mallena Cândido da Silva Leite Cardoso¹ O DIREITO AMBIENTAL: UM BREVE HISTÓRICO SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUAS APLICAÇÕES. RESUMO Este trabalho tem como a finalidade de fazer um breve histórico sobre o Desenvolvimento Sustentável e suas aplicações. Sendo assim, busca-se pautar de onde surgiram as mobilizações sociais para conservação ambiental e as…

estufa, e o aquecimento global. Este acordo feito entre 55 países, que juntos produzem 55% das emissões de gases poluentes. Entrou em vigor em 16/02/2005 após discussão e negociação. Em 1997 na cidade de Kyoto (Japão ha um acordo que países em desenvolvimento deveriam reduzir em 5,2% nos anos de 2008 a 2012.). O protocolo estabelece algumas ações básicas: Reformar os setores de energia e transporte./ Promover o uso de fontes de energia renovável./Eliminar mecanismos financeiros e de…

Princípios norteadores do Direito Ambiental (Resumo) Princípios norteadores do Direito Ambiental Características podem estar expressos ou implícitos no texto constitucional são princípios setoriais colaboram na concretização do meio ambiente ecologicamente equilibrado (princípio constitucional geral) Quais são eles: a) Meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental; b) Solidariedade intergeracional; c) Natureza pública da proteção ambiental; d)…

Trabalho- Direito Ambiental- 1) QUESTÃO. DEFINA: INTERAÇÃOES: Para a proteção do meio ambiente necessário é a ação humana como forma de interação buscando uma visão fora do cunho antropocêntrico, demonstrando a importância de que o homem faca parte da natureza e que se insere como individual e socialmente, num processo de interação que atenda ao desenvolvimento das atividades humanas, à preservação dos recursos naturais, dentro das leis da natureza e de padrões de qualidade definidos

A Carta da Terra Valores y Princípios para um Futuro Sustentável Porquê a Carta da Terra é importante ? E stamos em um momento no qual se necessitam mudanças com respeito à nossa maneira de pensar sobre os nossos valores e escolher um caminho melhor. Nos faz um chamado para que procuremos um terreno comum no meio da nossa diversidade e para que acolhamos uma nova visão ética que está sendo compartilhada por uma quantidade crescente de pessoas em muitas nações e culturas ao redor do mundo. Qual

10 * 1.4. RIO + 20 * 2. História no Brasil * 2.1. Fase da exploração desregrada * 2.2. Fase fragmentária * 2.3. Fase holística * 3. Princípios do Direito Ambiental * 3.1. Desenvolvimento Sustentável * 3.2. Poluidor-pagador * 3.3. Prevenção e Precaução * 3.4. Educação ambiental * 3.5. Equidade intergeracional * Questão 1. Histórico 1.1. Conferência de Estocolmo - 1972 - “Declaração do Meio Ambiente”: reconheceu…