licitacao

CITAÇÃO

“Trabalhar com sustentabilidade é plantar um presente que garanta a subsistência das novas gerações num planeta que pede socorro e se aquece a cada dia. Pois melhor que plantar árvores, despoluir rios, proteger animais, é semear a consciência de que a garantia da vida é respeitar as fronteiras da natureza”.

Nildo Lage

]RESUMO

O seguinte trabalho tem por objetivo analisar os desafios e as barreiras enfrentados pelos gestores públicos nas esferas Federal, Estadual e Municipal em adequar se a lei de Licitações 8.666/93, visando cumprir o princípio da Sustentabilidade nas Licitações Publicas, baseado no Art°.225 da Constituição Federal de 1988, a Sustentabilidade em consonância com os demais princípios dispostos no artigo 3° da Lei 8.666/93, ou seja, os princípios da Competitividade, Economicidade e Proporcionalidade. Tal tema é campo de varias discussões sobre sua eficácia, pois a sustentabilidade na maioria das vezes esbarra nos outros princípios, ficando assim inviável aos cofres públicos a sua aquisição ou sua contratação. Dessa forma, este trabalho abordará os aspectos da necessidade de uma revisão ou melhor entendimento em seu texto de Lei para que o Gestor Publico tenha uma maior elasticidade na esfera financeira como na Jurídica.

Palavras chaves: gestores públicos – sustentabilidade – lei n.º 8.666/93 – Art. 225 – princípios – licitações – competitividade – economicidade – proporcionalidade.

ABSTRACT

The present work aims to analyze the challenges and barriers faced by public managers in Federal, State and Municipal spheres, in suiting if the Act of Bids 8.666/93, aiming to comply with the Sustainability’s principle at the Public Bids, based at the Federal Constitution, article 225/ 1998, the Sustainability in line with the other principles presented at the Article 3°, Act 8.666/93,