Principio Da Simplicidade Dos Atos Processuais

código formado por palavras e leis combinatórias por meio do qual as pessoas se comunicam e interagem entre si. A língua representa a parte social da linguagem, é exterior ao indivíduo.  O que é Fala? Ao contrário da língua, a fala é um ato intencional, em nível individual, de vontade e de inteligência. O texto é um todo articulado, onde o valor de cada elemento depende não apenas de sua natureza ou de sua forma própria, mas também de seu lugar e de suas relações…

.... 2. CARACTERÍSTICAS NORTEADORAS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO........................................................................................................ 2.1 PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO..................... 2.1.1 PRINCÍPIO DA CELERIDADE.................................................................. 2.1.2 PRINCÍPIO DA INFORMALIDADE........................................................... 2.1.3 PRINCÍPIO DA ORALIDADE...................................

fazendo o uso do canal (língua) para realizar a comunicação. A linguagem em geral, e a jurídica em particular, deve ser precisa, clara. É imprescindível dominar os conceitos e os sentidos das palavras, sem, porém, esquecer-se do seu interlocutor. A simplicidade é o quesito principal. Fazer-se entender sem cair na coloquialidade. A linguagem no ambiente jurídico deve ser culta e formal. A linguagem jurídica, é como qualquer outra linguagem técnica que tem suas particularidades,…

INTRODUÇÃO “O que se está pretendendo é promover mudanças em toda a estrutura processual e física do Judiciário em busca da efetivação do direito à Justiça.” A Constituição Federal de 1988 rege a atuação e limites do poder, atribuindo competências, estabelecendo a estruturação dos órgãos e deveres do Estado, garantindo assim os direitos fundamentais do cidadão. Por tais motivos é um instrumento amplamente utilizado no

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - RJ ALUNO |Título |Resposta do Réu. Conceito. Atitudes do Réu ao ser citado. Prazos. Princípios. Defesas do | | |Plano Processual e da Ação. Defesas do Plano do Mérito: Indiretas e Diretas. | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1

PRINCÍPIO DO ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA: uma análise feita à luz do PLS n. 166/2010 que institui o novo Código de Processo civil INTRODUÇÃO O presente trabalho de pesquisa bibliográfica acerca da reforma do Código de Processo Civil tem por objetivo fazer uma análise do princípio do acesso universal à justiça e as novas tendências do Código de Processo Civil. Pois, muito se discute sobre a efetividade da prestação jurisdicional e as razões que maculam este serviço público exercido…

da Lei). 2. Princípios que norteiam os procedimentos nos juizados especiais São eles: a) Oralidade: a resposta final à lide deve ser alcançada pelos debates e diálogos entre as partes. Também limita-se a necessidade de documentação. b) Informalidade: evita-se no processo formalidades inúteis. c) Simplicidade: busca-se alcançar a finalidade do processo pela forma mais simples possível. d) Celeridade: busca-se maior rapidez na realização de atos processuais, como…

subjetivo - normas regulam a profissão de comerciante. Origem ou aperfeiçoamento de importantes normas comerciais, tais como: transporte; comissão; sociedades; seguro marítimo. 2ª fase Conceito objetivo – normas regulam os atos de comércio Código Napoleônico – 1807 – primeiro código comercial – teve grande influência na legislação de diversos países, principalmente dos povos latinos. 3ª fase O Direito Comercial como o Direito das Empresas

p. 193. São Paulo: Editora Del Rey. Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível à conciliação ou a transação. Princípios orientadores do procedimento nos Juizados Especiais Cíveis O segundo artigo da Lei 9.099/95 utiliza a palavra critérios, elencando na verdade os princípios que regem o rito sumaríssimo, que, como se verá, conferem uma dinâmica distinta da atribuída…

Cível Federal e Juizado Especial Federal, localizados na mesma cidade, deve ser decidido por qual Tribunal? Questão nº 2. Acerca da Lei dos Juizados Especiais Cíveis (JEC), Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.: a) Segundo os princípios da simplicidade e da informalidade que regem o julgamento nos juizados especiais, qualquer que seja o valor da causa, a parte vencida, ainda que não possua capacidade postulatória, pode recorrer da decisão monocrática e requerer a sua…