Estacio de sa
ALUNO
|Título |Resposta do Réu. Conceito. Atitudes do Réu ao ser citado. Prazos. Princípios. Defesas do |
| |Plano Processual e da Ação. Defesas do Plano do Mérito: Indiretas e Diretas. |
|Número de aulas por semana |1 |
|Número de semana de aula |1 |
|Tema |Resposta do Réu. Conceito. Atitudes do Réu ao ser citado. Prazos. Princípios. Defesas do |
| |Plano Processual e da Ação. Defesas do Plano do Mérito: Indiretas e Diretas. |
|Objetivos |O estudante deverá ser capaz de compreender as diversas atitudes que podem ser adotadas |
| |pelo réu ao ser citado em um processo instaurado em face dele. Ao final da exposição do |
| |professor deverá o aluno ser capaz de identificar, dentre as modalidades de repostas do |
| |réu, aquelas que consistem defesas (processuais e de mérito) e contra-ataque |
| |(reconvenção). Para o alcance destes objetivos é necessária uma exposição da diferença |
| |entre a relação processual e a de direito material, sabendo-se que o réu ora se defende no|
| |plano processual – as preliminares na contestação e as exceções com autuação própria – ora|
| |se defende no plano do mérito, onde se faz presente a relação de direito material, |
| |resistindo à pretensão do autor, alegando defesas de mérito indiretas como as