Presunção De Inocência E Crítica Jornalística

volta para cometer crimes mais graves. (LOPES Jr., Aury. Introdução Crítica ao Processo Penal. p. 14) 28 BATISTA, Vera Malaguti de Souza. Intolerância dez, ou a propaganda é a alma do negócio. In: Discursos Sediciosos, ano 2, nº 4. Freitas Bastos, 1997. p. 1-2. 29 WACQUANT, Loic. As prisões da miséria. Trad. André Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001. p. 25. 30 ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional: Princípios e Garantias…

Caderno – visto que há um bom número de alunos na graduação e também na pós-graduação que não conhecem o percurso do Rabiscos. Mais adiante, o leitor verá que esse entrar no túnel do tempo também proporcionou um momento importante de reflexão crítica a respeito desse projeto. Sete anos se passaram e quiçá agora seja a ocasião oportuna para isso, uma vez que, conforme reza a lenda, boa parte das relações amorosas entra em crise quando atinge sete anos. Pois então, nada melhor do…

apresentadores de programas culinários querendo discutir sobre segurança pública, com a verdadeira propriedade de um “cozinheiro. Discutindo sobre fato ocorrido e a pena aplicada aos, neste momento, supostos criminosos, sempre lembrando do princípio da inocência onde diz que toda pessoa é inocente até a sentença condenatória transitada em julgado, sem o mínimo cuidado sobre o que está, com o perdão da palavra, “arrotar” tais asneiras como, “50 anos de cadeia é pouco” ou “é 10 11…

Tributário Nacional também foi considerado. Além de ampliado, o capítulo 4 da Unidade 5 inova com estudo aprofundado acerca da execução promovida contra a Fazenda Pública após o advento da EC n 30/00. Esperamos, como sempre as suas sugestões e críticas, a fim de estarmos sempre aperfeiçoando esta obra. Em abril de 2001, os Autores. NOTA À 9 4 EDIÇÃO A dinâmica do processo constitucional brasileiro tem exigido uma constante atualização e, por que não dizer, aperfeiçoamento desta…

Rubião destacou-se com as palavras desde cedo. Foi orador da turma quando concluiu o curso ginasial e fundou uma revista literária, chamada Tentativa, quando ainda estudante de Direito e com parcos 22 anos de idade Já aos 23 inicia a carreira jornalística, que ocuparia grande part e do seu tempo ao longo da sua vida, mesmo depois de ingressar no serviço público, no qual assumiu inúmeras funções e cargos, dentre os quais os de diretor do Serviço de Radiodifusão do Estado de Minas…

cabe ao Presidente da República à iniciativa de leis para o aumento do efetivo das forças armadas, caberá por simetria ao Governador os projetos de lei para o aumento do efetivo da Polícia Militar, por exemplo: art. 61 da CRFB/88. n)Princípio da presunção de constitucionalidade das normas constitucionais (Fonte: webaula – Estácio) – “o intérprete deve dar às normas hierarquicamente inferiores à Constituição uma interpretação que as coadune com a Lei Maior, visto que foram fruto de…

espírita. 3.3.3 Psicografia e o exame grafotécnico. CAPÍTULO 04 – PSICOGRAFIA NO PROCESSO PENAL. 4.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS. 4.2 OPINIÕES FAVORÁVEIS E CONTRÁRIAS DE JURISTAS À ACEITAÇÃO DE CARTA PSICOGRAFADA COMO PROVA JUDICIAL. 4.3. ANÁLISE CRÍTICA E JURISPRUDENCIAL DE CASOS NACIONAIS. 4.3.1. Caso Maurício Garcez Henrique. 4.3.2 Caso Heitor Cavalcanti de Alencar Furtado. 4.3.3 Caso Iara Marques Barcelos. 4.4. PROJETOS DE LEI PARA A ALTERAÇÃO DO TEXTO LEGAL. CONCLUSÃO.…

.......................................................... 59 4.2 OPINIÕES FAVORÁVEIS E CONTRÁRIAS DE JURISTAS À ACEITAÇÃO ............ DE CARTA PSICOGRAFADA COMO PROVA JUDICIAL ........................... 61 4.3 4.3.1 4.3.2 4.3.3 4.4 ANÁLISE CRÍTICA E JURISPRUDENCIAL DE CASOS NACIONAIS ......... 65 Caso Maurício Garcez Henrique ............................................................... 65 Caso Heitor Cavalcanti de Alencar Furtado ............................................. 68…

pacífico na doutrina e na jurisprudência, que o estupro, seja qual fosse a modalidade, seria crime hediondo: “‘Habeas corpus’. Estupro. Tentativa. Nulidade: ilegitimidade de parte: representação da ofendida. Auto de exame de corpo de delito: presunção de veracidade. Idade da vítima: comprovação. Regime de execução da pena. Lei nº 8.072/90. 1. Não há como prosperar o argumento da nulidade do processo por ilegitimidade ativa se a mãe da ofendida, menor à época dos fatos, manifestou a vontade de

...... 47 4.4 PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE............................................................... 49 4.5 PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL........................................... 50 4.6 PRINCÍPIO DA INIMPUTABILIDADE ABSOLUTA POR PRESUNÇÃO..... 51 4.7 PRINCÍPIO DA GARANTIA PRIORITÁRIA................................................. 53 4.8 PRINCÍPIO DO ATENDIMENTO INTEGRAL.............................................. 54 4.9 PRINCÍPIO DA PREVALÊNCIA DOS INTERESSES DO MENOR..