Monografia MARIZE para Prof

UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO “Professor José de Souza Herdy”

UNIGRANRIO

MARIZE DE CASTILHO PINHEIRO

TÍTULO III, CAPÍTULO IV DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – ECA:
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS OU DIREITO PENAL DO MENOR INFRATOR?

Duque de Caxias
2014

MARIZE DE CASTILHO PINHEIRO

TÍTULO III, CAPÍTULO IV DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – ECA:
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS OU DIREITO PENAL DO MENOR INFRATOR?

Trabalho de Conclusão de
Curso
apresentado à Universidade do Grande Rio
“Professor José de Souza
Herdy”,
como parte dos requisitos parciais para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador:
Prof. Juarez da Silva Rezende

Duque de Caxias
2014

MARIZE DE CASTILHO PINHEIRO

TÍTULO III, CAPÍTULO IV DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – ECA:
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS OU DIREITO PENAL DO MENOR INFRATOR?

Trabalho de Conclusão de
Curso
apresentado à Universidade do Grande Rio
“Professor José de Souza
Herdy”,
como parte dos requisitos parciais para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Aprovação em ____ de dezembro de 2014

Banca Examinadora:

Ilmo. (a) Professor (a) ___________________________________
Ilmo. (a) Professor (a) ___________________________________
Ilmo. (a) Professor (a) ___________________________________

Ao Dr. Gastão Cosate, que não só contribuiu para tornar esse sonho possível, mas me manteve no rumo ao dizer um dia: siga em frente, eu acredito muito em você... À minha filha Isabela, meu melhor e mais belo presente, de quem muitas vezes roubei um tempo precioso e irrecuperável de convivência. Filha, você é um anjo enviado por Deus e que eu amo muito. A você eu dedico muito mais do que este trabalho: dedico minha vida.

AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar a Deus, que me sustentou nos braços nos muitos momentos em que me faltaram forças para seguir em frente, e a Jesus, meu Mestre;

Ao meu marido Pinheiro, que mesmo resmungando, me carregou, assistiu aula, estudou junto, se emocionou, resmungou mais, mas não me deixou