Posse Exclusiva

Direito Civil V 02/08/2012 1 - Avaliações: 24/09/2012 25/10/2012 1ª prova sem consulta, 3 perguntas com casos 2ª prova com consulta em dupla 3ª prova sem consulta 2 - Programa SAA 3 - Bibliografia Thering - Teoria simplificada da posse 1) Direitos pessoais e direitos reais - semelhanças e diferenças Em direito civil I tratamos da personalidade. Nem todo ser é pessoa, mas toda pessoa é sujeito de direito. E nem todo sujeito de direito é pessoa (um condomínio é um ser, se…

Aluna: Fabiana Mira do Couto Tomando decisões de Marketing: Vou falar de uma clínica odontológica chamada ODONTO CLEAN que foi inaugurada no dia 03 de março de 2012 em Santo Antônio de Posse-SP. Santo Antônio de Posse é uma pequena cidade da região metropolitana de Campinas – SP, com 20.635 habitantes, porém com um PIB muito bom. O dentista antes de abrir essa clínica trabalhava em um consultório na mesma cidade com um alto numero de pacientes

restituição do valor pago antecipadamente; O réu contratou com o autor um arrendamento mercantil, jamais podendo conceber, todavia, que esta instituição financeira desnaturaria completamente o instituto do "leasing ", como efetivamente fê-lo, sob sua exclusiva conveniência, transformando-o em algo, que, independente da definição que se possa ter, com absoluta certeza, um arrendamento mercantil não é. 3. O CONTRATO DE "LEASING": Antes de proceder a qualquer articulado quanto…

períodos de globalização são os recursos naturais. Avalie as proposições a seguir e responda. I. A posse de recursos naturais valiosos também gera violência, seja ela na forma de instabilidade política ou sob a forma de corrupção. II. A posse de recursos naturais valiosos também gera divisas para os países que os possuem e, consequentemente, acarretam independência financeira. III. A posse de recursos naturais valiosos também gera conflitos políticos e raciais, porém, sem…

POSSE “PRO DIVISO” E POSSE “PRO INDIVISO” Este tema está relacionado à composse, que é a posse em comum e no mesmo grau entre duas ou mais pessoas. Por exemplo os cônjuges no regime da comunhão universal e os herdeiros antes da partilha do acervo. (se em graus diferentes termos bifurcação da posse). Posse pró indiviso é a composse de direito e de fato (Artigo 1.199 do CC). Isso porque a coisa ainda não foi partilhada, por acordo ou acomodação natural, entre os compossuidores. Todos tem posse

extinção do condomínio, mediante a alienação do imóvel descrito na inicial, com a atribuição de 12,5% do valor da venda a cada um dos condôminos, e para condenar à ré Vera Ambrozina ao pagamento mensal de 5/8 de aluguel aos autores pela ocupação exclusiva do imóvel comum, a contar da citação até a desocupação, em montante a ser fixado em liquidação de sentença. Condeno os réus ao pagamento de custas e honorários advocatícios em 10% do valor atribuído à causa, restando suspensa a…

fiduciante e credor fiduciário, não existe: credor fiduciante e devedor fiduciário); - quando se aliena por meio de alienação fiduciária, o credor fiduciário tem a posse indireta e a propriedade resolúvel, assim, com o pagamento da dívida, o devedor fica com a propriedade plena. Antes do pagamento, o credor tem propriedade resolúvel e posse indireta; - só será constituída a propriedade fiduciária com o registro do contrato de alienação fiduciária. O art. 129, V da lei 6.515, diz que o…

HÍBRIDAS: São Aquelas que contém uma obrigação real, ou seja, mescla normas obrigacionais com normas de direito real. a) Obrigações: (Propte Rem) – Conceito: é aquela que recai sobre a pessoa por força de determinado direito real ou em decorrência da posse. – Ex: direito de vizinhança – Art. 1277 CC É obrigação que recai sobre qualquer pessoa que tenha vínculo com a coisa. b) Ônus reais – conceito: são obrigações que recaem sobre a coisa como garantia de um débito assumido pelo…

constante possuir? Por Carlos Bernardo González Pecotche (Raumsol) No homem existiu sempre, por lei natural, a inclinação para a posse; possuir uma coisa constituiu-se em todas as épocas um prazer, experimentado desde o momento em que se pensou na posse até seu alcance. Isto, naturalmente, dá um conteúdo à vida durante todo o tempo em que se mantém vivo o pensamento da posse; se está sob uma sensação agradável, que chega a presidir a vigília e até o sono, sobretudo quando se produz a…

Exercícios sobre direito de posse 1 - Na tutela dos direitos reais, distingue-se a proteção à posse daquela conferida especificamente ao domínio. Entretanto, admite o ordenamento jurídico brasileiro a tutela daquela com fundamento neste. Assim, considerando-se a disputa da posse com base no domínio, é CORRETO no direito brasileiro: a) não se deve julgar a posse em favor daquele a quem evidentemente não pertencer o domínio, em razão de dispositivo expresso de lei. b) não provado o…