Posse Em Nome De Nascituro E Atentado

cautelar: arresto, seqüestro, caução, busca e apreensão, exibição de documentos, produção antecipada de provas, alimentos provisionais, arrolamento de bens, justificação, protesto, notificações e interpelações, homologação de penhor legal, posse em nome de nascituro, atentado e protesto e apreensão de títulos. No presente estudo iremos nos ater apenas a uma medida cautelar, o seqüestro, que este previsto nos artigos 822 e 825 do Código de Processo Civil. 2. PROCESSO…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GISELE DE SOUZA PEREIRA A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DO DANO MORAL AO NASCITURO FLORIANÓPOLIS 2009 GISELE DE SOUZA PEREIRA A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DO DANO MORAL AO NASCITURO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª MSc.…

bens. 6 Procedimentos cautelares específicos: exibição, produção antecipada de provas, justificação. 7 Procedimentos cautelares específicos: alimentos provisionais, busca e apreensão, protestos. 8 Procedimentos cautelares específicos: posse em nome do nascituro, atentado. Medidas Provisionais. 9 Teoria Geral dos Procedimentos Especiais. 10 Avaliação 3 – Integrada – AV 3. 11 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa. Procedimento de consignação em pagamento. Procedimento de…

(Quase igual ao arresto) Qual a grande diferença? É um bem específico. É a medida cautelar de constrição de bens determinados e específicos, discutidos no processo principal, que correm risco de perecer ou danificar. Sequestro e arresto são nomes para cautelar. Pressuposto: Perigo de desaparecimento da coisa. Objetivo: Garantir a execução para a entrega da coisa. Objeto: Bem determinado (móvel ou imóvel). Obs.: O arresto converte-se em penhora e o sequestro em…

nominadas, são elas: arresto; seqüestro; caução; busca e apreensão; exibição; produção antecipada de provas; alimentos provisionais; arrolamento de bens; justificação; protesto, notificações e interpelações; homologação de penhor legal; posse em nome de nascituro, atentado; e protesto e apreensão de títulos. No presente trabalho, coube ao grupo estudar e apresentar a medida cautelar nominada sequestro. 2 SEQUESTRO O sequestro está previsto nos artigos 822 a 825, este tem por…

..................... 237 § 42 Sentença e execução .............................. 243 Capítulo XIX - Posse em Nome do Nascituro § Ia Conceito e natureza jurídica ........................ 245 § 2a Legitimidade .................................... 248 § 32 Procedimento .................................... 249 § 42 Sentença ........................................ 251 Capítulo XX - Atentado § Ia Conceito, natureza jurídica e cabimento ............. 253 § 2a Pressupostos ...................

prestação de caução. Observações: 1) Como exemplos de medidas cautelares inominadas mais comuns, temos: a) suspensão de deliberações sociais; b) sustação de protesto de títulos; c) medidas contra riscos de dilapidação de fortuna; d) proibição de usar nome comercial; e) exercício provisório de servidão de passagem; f) remoção cautelar de administradores etc; 2) Nos Juizados Especiais tem aplicação o poder geral de cautela, pelo que poderá o juiz, independentemente de processo cautelar,…

ajuizar uma ação para cada depósito? Justifique a sua resposta. 6) Informe o prazo da contestação nas seguintes ações: Consignação em pagamento: ___ dias Ação de depósito: ___ dias Ação de exigir contas: ___ dias Ações de reintegração e manutenção de posse: ___ dias Disciplina: Direito Processual Civil IV Professor: Frederico Oliveira Freitas SEGUNDA PARTE DO TRABALHO 1) Descreva todo o procedimento da ação de exigir contas? 2) O autor da ação monitória pode…

nominadas o arresto, sequestro, caução, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas , alimentos provisionais, arrolamento de bens, justificação, protestos, notificações e interpelações, homologação do penhor legal, da posse em nome do nascituro, atentado, do protesto e apreensão de títulos

quando lhes for disputada a propriedade ou a posse, havendo fundado receio de rixas ou danificações’’. Embora o dispositivo mencione que a medida será cabível quando houver litígio envolver direito obrigacional que repercuta na aquisição ou reaquisição de propriedade. Por exemplo: as ações de resolução de contrato (v. g., de compra e venda ou de compromisso de compra e venda) não envolvem, de forma direta, a propriedade e a posse do bem. Mas, rescindido o…