Posse E Propriedade Pelos Romanos

de setembro de 2014. TEORIAS DA NATUREZA JURÍDICA DA POSSE 1. Teoria Subjetiva (Savigny) *Livro: Tratado da Posse (Das Recht des Besitzes / Traité de la Possession en Droit Romain) Friedrich Carl von Savigny Segundo a Teoria Subjetiva de Savigny, tudo é detenção e ninguém está na posse. Ele sustenta que para a detenção se transformar em posse devera conter dois elementos, quais sejam o “animus” e o “corpus”. Para Savigny a posse é o poder da pessoa de dispor da coisa, com…

modo de aquisição da propriedade mediante a posse suficiente prolongada sob determinadas condições. A partir deste conceito, podemos entender que a usucapião é a forma originária de adquirir a propriedade, por um período de tempo, estabelecido em lei, e por preencher os demais requisitos inerentes a cada modalidade. Diante disso, para que haja o direito de usucapir determinado bem, é necessário que além de preencher o tempo necessário estabelecido em lei, que tenha a propriedade como se…

eram a classe produtiva e trabalhadora, eles mantinham a economia de Roma. Eram os empregados domésticos, os pastores e agricultores, pequenos artesãos. Serviam ao Estado romano, mas eles não tinham direitos, mas tinham obrigações, como as de pagar os impostos e prestar serviço militar. Eles não eram considerados cidadãos romanos. Assim compreenderam as suas forças e promoveram uma greve, saíram de Roma, instalando-se numa das sete colinas da cidade, o Monte Sacro. Como não tinham o que…

POSSO DIZER QUE A PROPRIEDADE É MINHA? Ivanice da Silva Alves¹ RESUMO Aponta a evolução histórica da Propriedade, que este instituto era tido como direito privado sendo absoluta e ilimitada, em o proprietário realmente tinha o domínio sobre a coisa. Mas com o Novo Código Civil Brasileiro o senhoril absoluto sobre o bem passou a ser Direito Privado com…

Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seus legado Na idéia de Karl Marx , nessa época quem comandava era os Patrícios , que dominava as classes pobres e livres dos plebeus ,os escravos era classificado como uma Mao de obra , com isso ocorreu conflitos entre as classe dos patrícios e dos plebeus , com esse atrito foram criado a leis das tábuas xπ. Já na opinião de Geoge Duby surgiu uma idéia de um universo cultural , principalmente valoriza a religião , famílias para moderniza a

Introdução O Direito Romano é uma seara do Direito que sempre chamou a minha atenção uma vez que inúmeros institutos jurídicos contemporâneos já eram disciplinados pelos romanos. Quando tive uma oportunidade de debruçar-me sobre o ius romanum, consegui ter uma noção ainda maior sobre a importância do seu estudo para melhor compreendermos nosso atual direito. O presente trabalho é um exemplo desse valor, visto que o tema que será tratado pode ser facilmente transposto do Direito…

Direito Hindu 8 3. Capítulo II – Direito Ocidental 11 2.1 - Direito Grego 11 2.2 - Direito Romano 12 2.3 - Direito Germânico 17 4. Capítulo III – Direito Muçulmano 18 5. Capítulo IV –…

DA ANTIGUIDADE CLÁSSICA: Aspectos gerais dos direitos grego e romano QUESTÕES INTRODUTÓRIAS AOS DIREITOS GREGO E ROMANO: Alguns “institutos” presentes nas organizações sócio-jurídicas grega e romana anteriores aos séculos VII e VI a. C. Diferentemente de outras civilizações da Antigüidade, as populações da Grécia e da Itália antigas reconheceram e praticaram a PROPRIEDADE PRIVADA, ESPECIALMENTE DO SOLO - tal direito de propriedade encontrava-se todavia atrelado a duas instituições…

A USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR RESUMO Trata-se de um estudo de caráter crítico expositivo, onde, a partir de revisão bibliográfica, vislumbra-se e mergulha-se no universo do Direito – “posse das coisas”, focando mais precisamente em usucapião, objetivando saber o que é, e ter conhecimento do parecer histórico e suas particularidades, dando ênfase a nova usucapião especial por abandono de lar. Com base em estudos teóricos, lançando mão de figuras significativas como Sílvio de Salvo Venosa

DIREITO ROMANO O direito romano tem grande influência no contemporâneo jurídico de diversos países. Dele surgiu o sistema jurídico romano-germânico, mais utilizado do mundo, só não é usado em países do Oriente Médio e metade da África, tendo como uma das suas principais características a codificação das leis. Hoje temos códigos civil, penal, por causa da influência do direito romano. Quem já não ouviu falar das reformas justianas, marco de extrema importância para a história do direito. Os