Posse E Propriedade Pelos Romanos

Introdução à Idade Média Entre a Antiguidade e a Idade Moderna; longo período de 1000 anos. A passagem da Antiguidade para a I.M. não resultou de um acontecimento ou uma data, a transição aconteceu num longo processo, iniciado no Baixo Império Romano e que só se completaria séculos depois. Esse período corresponde apenas à Europa e não a toda humanidade. O cenário da parte ocidental da Europa se caracterizava por uma forma de organização politica, econômica e cultural denominada…

juízo petitório. 19. A que se referem os vocábulos “propriedade” e “domínio”? Explique-os. 20. Disserte acerca das Teorias de Savigny e Jhering atinentes à posse. 21. Explique a diferença entre o Fâmulo da Posse e o Possuidor. Exemplifique. 22. Diferencie composse de posse simples. 23. As posses de boa-fé e de má-fé, e as posses justa e injusta são analisadas do ponto de vista objetivo ou subjetivo? Explique. 24. Conceitue e diferencie a posse precária, violenta e clandestina. 25. O…

O Direito Feudal ou Medieval [pic] A Idade Média, longe de ser o período de trevas ensinado nos dias de hoje, foi um período de extremo vigor intelectual e, sobretudo, moral. Frederico de Castro A crise do Império Romano deu inicio à formação do sistema feudal. O surgimento de uma crise econômica desencadeou o regime de colonato, no qual homens livres cultivavam a terra. Desencadeou-se, dessa forma, um franco processo de ruralização. O sistema político,…

ÍNDICE Introdução Página 2 O Patriciado e a Plebe Página 3 Fontes de Direito Romano e seus períodos Página 4 Revolta da plebe – Lei das XII Tábuas Página 5 Conteudo da lei das XII Tábuas Página 7 Conclusão Página 18 Bibliografia Página 19 INTRODUÇÃO Após a retirada dos reis Etruscos, a República Romana conheceu uma longa crise interna, a luta entre o patriciado e a plebe através da qual se esboçam as suas instituições. É difícil dizer com…

outros mortais. Fraude comercial e juros: Era proibida a utilização de pesos e medidas e o empréstimo a juros. Fauna e flora: A preservação da fauna e flora era prevista em lei. Roma e o Direito romano O direito romano foi a principal fonte para o direito de hoje, tendo eles grande semelhança. História de Roma e divisão política: A história de Roma se divide em: Realeza, República, Império Alto e Baixo Império. Realeza e suas…

INTRODUÇÃO A Lei das Doze Tábuas foi um marco na história do Direito Romano, um “divisor de águas”. Foi redigida por magistrados designados por decemviri legibus scribundis, e afixada em 12 tábuas de madeira, acrescidas posteriormente de mais duas. Com data provável de promulgação em torno de 417 a. C, foi o primeiro documento legal escrito do Direito Romano, pedra angular onde se basearam praticamente todos os corpos jurídicos do Ocidente. Além disso, promoveu

Editora: RT (2005) 3. A Cidade Antiga Fustel de Coulange Roma tem 3 tribos étnicas: Gens Romanos ou Clãs são os primeiros fundadores, também conhecidos como “Patrícios”. Obs. Naquela época o Senado não tinha função legislativa na Monarquia e na República, e sim somente no Império. O Direito só protegia o Romano legítimo e os filhos de sangue, ou seja, filhos de homens Romanos. Na Monarquia destacam-se: Classes Eletivas, o Senado e os Pontífices. ASSEMBLÉIAS: 1ª…

FEDERAL FLUMINENSE – CAMPUS MACAÉ DISCIPLINA: DIREITOS REAIS I - OBRIGATÓRIA PROFESSORA: SÔNIA BARROSO BRANDÃO SOARES – CARGA HORÁRIA: 60 H OBJETIVOS DA DISCIPLINA: Tem por objetivo apresentar os conteúdos do Direito Civil relacionados à posse e à propriedade nas suas diversas formas de aquisição com vistas a levar o aluno a compreender e poder futuramente atuar na solução de conflitos que envolvam a regularização fundiária do espaço. METODOLOGIA DE TRABALHO: Aulas expositivas…

marido, perdendo qualquer espécie de laço com a família de seu pai, cultuando, inclusive, os deuses da nova família. PACTO SUCESSÓRIO 09/02/12 O conhecimento da evolução histórica do direito das sucessões torna-se mais nítido a partir do direito romano. A lei das 12 tabuas concedia absoluta liberdade ao Poter famílias de dispor os seus bens para depois da morte. “Principio de liberdade limitada de testas” vigora na lei atual. Mais se falecesse sem testamento a sucessão se…

denominado "depósito regular", descrito acima, o direito romano ainda previa o "depósito necessário" (ou miserável), o "depósito irregular" e o "sequestro". No depósito necessário, alguém é constrangido a se tornar depositário em face de situação excepcional, como uma calamidade pública ou mesmo privada. [57] O não cumprimento da obrigação permitia a Actio in Duplum. O depósito irregular é o contrato através do qual o depositante transfere a propriedade de coisa fungível ao…