HIST RIA DO DIREITO

BIBLIOGRAFIAS

1. O Direito na História
José Rinaldo Lopes - Editora: Max Limonad (2002)

2. Introdução à História do Direito
Luiz Carlos de Azevedo - Editora: RT (2005)

3. A Cidade Antiga
Fustel de Coulange

Roma tem 3 tribos étnicas:
Gens Romanos ou Clãs são os primeiros fundadores, também conhecidos como “Patrícios”.
Obs. Naquela época o Senado não tinha função legislativa na Monarquia e na República, e sim somente no Império.
O Direito só protegia o Romano legítimo e os filhos de sangue, ou seja, filhos de homens Romanos.
Na Monarquia destacam-se: Classes Eletivas, o Senado e os Pontífices.

ASSEMBLÉIAS:
1ª Comitia Tributa
2ª Comitia Centuriata (militares)
São eles que elaboravam as leis, são os aristocratas (elite)
3ª Concilium Plebis
São as leis chamadas de Plebis Scita = Plesbicito
Eles elaboravam as leis para eles próprios que vigorou até 286 a.C.
Obs. As magistraturas eram sempre compostas por 2 pessoas.
1ª Magistratura: Consules Questores – magistrados no sentido e ajudante Sensores – Senso nos dias de hoje (contavam os povos)
Edis – responsáveis pela organização das festas e cultos religiosos Pretores – São os responsáveis pela administração da justiça.

Obs. A Lei das XII tábuas, foi publicada pela pressão dos Plebis.
Comentários:
367 a.C.
Pretor – chamado Pretor Humano – só protegia o Direito dos cidadãos romanos, porém somente o Direito Civil. (Direito Romano). =” IUS” OU “JUS CIVILE”
242 a.C.
Pretor Peregrino – Era o responsável em decidir sobre o Romano / estrangeiro ou o estrangeiro/estrangeiro.

DIREITO ROMANO:
- Período Arcaico
- Ações da Lei
Uso Correto da Linguagem
- Validade dos negócios Jurídicos
Conselho de Pontífices (sarcedotes)
- Atos Solenes

Ex: Nexum Sponsio Mancipatio

Balança x cobre : com 5 testemunhas
1º - Período Arcaico: foi o primeiro período do direito romano, que foi de 759 a 149 a.C.
Período Republicano foi de 753 a 27 a.C.
Foi nesse período que apareceram as ações da lei.
A lei da XII