HIST RIA DO DIREITO

HISTÓRIA DO DIREITO

RELAÇÃO ENTRE DIREITO E HISTÓRIA


- A história do direito explica muitos institutos que são até hoje utilizados.
- através da história podemos descobrir como se originaram os vários sistemas jurídicos. - O Direito atual é a adaptação de muitos conceitos criados no passado.

PRINCIPAIS SISTEMAS JURÍDICOS
QUE SE DESENVOLVERAM PELO
MUNDO:
Romano
Common Law
Socialista
Hindu
Chinês
Japonês
Muçulmano
Africano

- de acordo com a cultura de cada sociedade, fatos ocorridos, consolidação da sociedade é que a evolução secular ocorreu.
- a soberania conquistada pelos Estados está fincada nas tradições legislativas, o que não era uma realidade no passado.
- a territorialidade como influência no
Direito e as regras da Baixa Idade Media Direito Canônico (ensino universitário) direito letrado.



- mudança de paradigma após 1789
Revolução Francesa (ideias espalhadas pelo mundo).
- cinco grandes códigos napoleônicos
(civil, comercial, processo civil, penal e instrução criminal) e sua influência na legislação mundial
- a evolução do Direito deve ser analisada antes e depois da Revolução
Francesa.

AS ORIGENS DO DIREITO


- Iniciamos o estudo na época mais remota, quando os documentos mais antigos registraram como se comportavam aquelas civilizações.
- cada povo em cada época cria seu próprio direito.
- Mesmo antes do período histórico cada povo já havia percorrido uma longa evolução. - esta fase é chamada de pré-história do
Direito, e se tem poucos registros.

AS ORIGENS DO DIREITO


A descoberta de como era o Direito nesta fase foi feita através da verificação de vestígios: & esqueletos & jóias & armas & pertences que demonstravam o modus vivendi das civilizações da Préhistória do Direito.

INÍCIO DA HISTÓRIA
- Quando estes povos entram na história, muitos institutos já eram praticados, como por exemplo:
# casamento
# poder patriarcal
# doação
# contratos como o de troca e empréstimo # organização publica (políticos)

O