A Hist ria do Direito

INTRODUÇÃO AO DIREITO II
Thiago Hanney
Advogado
Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS
Professor de Direito da FMN

HISTÓRIA
O valor do estudo da História do Direito não está em ensinar-nos não somente o que o direito tem “feito”, mas o que o direito é. Tendo isso em mente, podemos avançar nesse estudo, buscando compreender não somente as regras de povos que viveram no passado, mas sua ligação com a sociedade que a produziu, para assim, e somente assim, entender o
“nosso” direito.

• PERGUNTA:As leis formam uma sociedade?
Não, as leis são frutos de um processo histórico, são feitas a partir do que uma sociedade pensa ou deseja de si.
• As Leis não surgem do nada, mas a partir do caráter, intenção e noção de moral e objetivos dos povos que acharam por bem escrever suas normas. HISTÓRIA DO DIREITO
CONTROLE SOCIAL
Toda cultura tem um aspecto normativo, cabendo-lhe delimitar a existencialidade de padrões, regras e valores que institucionalizam modelos de conduta. Cada sociedade esforça-se para assegurar uma determinada ordem social, instrumentalizando normas de regulamentação essenciais, capazes de atuar como sistema eficaz de controle social.

RELIGIÃO
• Direito Arcaico: inexistiam legislações escritas, códigos formais, as práticas primárias de controle são transmitidas oralmente, marcadas por revelações sagradas e divinas.

RELIGIÃO
Esse caráter religioso do direito arcaico, imbuído de sanções rigorosas e repressoras, permitiria que os sacerdoteslegisladores acabassem por ser os primeiros intérpretes e executores das leis.
O receio da vingança dos deuses, pelo desrespeito aos seus ditames, fazia com que o direito fosse respeitado religiosamente.

RELIGIÃO
A religião aparece corno fenômeno determinante, na medida em que o receio e a ameaça permanente dos poderes sobrenaturais é que garante o rígido cumprimento dos costumes

RITUAIS
Para além do formalismo e do ritualismo, o direito arcaico manifesta-se não por um conteúdo, mas pelas repetições de
fórmulas,