Hist Ria Do Direito

Período Letivo: 2014.2
Disciplina: História do Direito
Professor (a): Ulisses Leite Crispim
Aluno (a): Priscila Ferreira
Tópicos (títulos):
Tópico 1; Brasil colônia Cap. XIII
Tópico 2; Brasil Império Cap. XV

Referências Bibliográficas:

. CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil.10.ed. 2ª Tiragem. Rio de Janeiro: Lumen Juris,2014.

.Slides do professor

1. Capitulo XIII: O DIREITO NO BRASIL COLÔNIA
1.1. Sem Fé, sem Lei, sem Rei
Os habitantes originais do território que hoje é o Brasil eram múltiplos, em tribos, etnias, línguas. Eles viviam em comunidades caracterizadas pela existência da propriedade privada. Das várias línguas, a mais utilizada era o tupi, que não tinha a pronúncia da letra ‘ F’, da letra ‘L’ ou da letra ‘R’, o que foi utilizado pelos portugueses como uma forma de depreciação do índio porque, em se partindo de uma comparação com os europeus da época, como os índios não eram cristãos, não tinham fé; como não legislavam, não tinham lei, como não tinham lei, como não tinham um chefe supremo, não tinham rei.
Para os europeus já acostumados com a centralização política de uma monarquia absoluta era estranho não identificar alguém nas tribos com poder que pudesse ser colocado acima dos demais. Quanto às leis, de fato eles não tinham, não no modelo europeu, que contava com códigos nem sempre organizados e com autoridades supremas
- Leis- 1850- repressão do tráfico de escravos.
1851- Crimes militares
1871- Estelionato e crimes culposos
1875- Penal internacional
1886- Dano, incêndio etc.

- TRADIÇÃO JURÍDICA
A organização judiciária era dividida em primeira e segunda instância e mais um tribunal de justiça superior.
CUIDAVA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA:
OS JUÍZES SINGULARES,DISTRIBUIDOS POR CATEGORIAS: OUVIDORES (CADA CAPITANIA TINHA UM OUVIDOR, QUE RESOLVIA AS PENDNGAS JURÍDICAS NAS VILAS) HAVIA UM OUVIDOR GERAL(BAHIA), A QUEM CABIA OS RECURSOS DAS DECISÕES DO OUVIDOR DA COMARCA) , JUÍZES ORDINÁRIOS OU DE TERRA(ELEITOS