Ci Ncia Pol Tica

Período Letivo: 1º Período
Disciplina: Ciências Políticas
Professor: Vinicius Soares de Campos Barros
Aluno(a): Ana Cristina Alexandre da Costa Souza

Tópicos
TEORIA DO ESTADO
ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO;
A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO;
MODOS DE FORMAÇÃO DO ESTADO FEDERAL;

Referências bibliográficas:

ALBUQUERQUE, Armando; BELO,M.A.C; GONÇALVES, Rogério Magnus Varela e BRAGA, Rômulo Rhemo Palitot(Orgs.)Desenvolvimento: aspectos sociais, econômicos e político-criminais. Lisboa: Juruá Internacional,2012.

ALMEIDA FILHO, Agassiz e BARROS, Vinicius de Campos. Novo Manual de Ciências Política: autores modernos e contemporâneos. São Paulo:Malheiros,2008.

FERNANDES, Antonio José. Introdução à Ciência Política. Porto: Porto Editora,1995.

1.ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO 1.1 O ELEMENTO HUMANO

POPULAÇÃO, é o conjunto de pessoas que estão presentes no território do Estado em um determinado momento, inclusive estrangeiros e apátridas.

NAÇÃO, em uma visão política, foi criada durante a revolução francesa de inspiração iluminista, onde esta construção tem a cultura como um elemento fundamental, porém associada à convivência histórica. Já com uma visão racial, Nação, é baseada na ideia de raça, na identidade biológica, na qual a cultura é um elemento racial e não histórico.

POVO, é conjunto de pessoas que estão vinculadas de forma institucional e estável ao Estado pelo vinculo de nacionalidade, que é constituída em três sistemas:

“JUS SOLI”, que informa a nacionalidade pelo vinculo territorial. Onde é nacional de um Estado aquele que nasceu em seu território.

“JUS SANGUINIS”, informa a nacionalidade pela filiação. Onde é nacional de um Estado aquele cujos pais são nacionais desse mesmo Estado.

“JUS MISTO”, Adota um dos sistemas como regra, mas faz concessões ao outro.

1.2 TERRITÓRIO É a base física em que o Estado exerce sua ordem jurídica em amplo sentido, como âmbito territorial até a zona espacial. Sendo assim