posse

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – CAMPUS MACAÉ
DISCIPLINA: DIREITOS REAIS I - OBRIGATÓRIA
PROFESSORA: SÔNIA BARROSO BRANDÃO SOARES – CARGA HORÁRIA: 60 H
OBJETIVOS DA DISCIPLINA: Tem por objetivo apresentar os conteúdos do Direito Civil relacionados à posse e à propriedade nas suas diversas formas de aquisição com vistas a levar o aluno a compreender e poder futuramente atuar na solução de conflitos que envolvam a regularização fundiária do espaço.
METODOLOGIA DE TRABALHO: Aulas expositivas ministradas pela docente. Avaliação em prova no final do semestre, composta de questões de múltipla escolha, dissertativas e de análise e solução de casos concretos. Consulta somente à legislação não comentada.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:
GOMES, Orlando. Direito das Coisas. Atual. Rio de Janeiro: Forense.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. Direito das coisas.São Paulo: Saraiva.
V. V.
MELLO, Marco Aurélio Bezerra de. Direito das Coisas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de direito civil. Direitos Reais. Rio de Janeiro:
Forense. V. IV.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito das coisas. Rio de Janeiro: Rio de Janeiro: Forense.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. Direito das coisas. São Paulo: Atlas. V. 5.
PLANO DE AULAS:
Aula 1 – Direito das coisas. Conceito. Classificação. Natureza jurídica. Direitos Reais x Direitos obrigacionais. Obrigações propter rem. Ônus. Domínio. Objeto dos direitos reais.
Características. Constituição de direitos reais.
Aula 2 – Posse. Conceito. Teorias justificativas. Natureza jurídica. Objeto da posse.
Detenção.Atos de mera permissão e tolerância. Posse originiária e derivada. Direta e indireta.
Justa e injusta. Vícios e obstáculos à posse. Posse de boa e de má-fe. Jus possessionis e jus possidendi. Composse. Aquisição e perda da posse. Caráter da posse. Legitimação e capacidade.
Constituto possessório e traditio brevi manu. Efeitos da posse e defesa da posse. Ações