Posse E Propriedade Pelos Romanos

CAXIAS DO SUL Bruna Varela Flores Posse e Propriedade na Contemporaneidade A posse e a propriedade tem um papel fundamental no que se refere ao Direito das Coisas , visto que possui um sentido geral que pode-se chamar de patrimônio. O autor define classicamente a posse como a visibilidade do domínio, o que está disposto no art. 1.196 CC, obtendo exceções a detenção art.1.198 e os atos e mera permissão ou tolerância art. 1.208 cc. Savigny defendeu a posse dizendo que deve haver a…

O feudalismo é um sistema econômico, político e social fundamentado na propriedade sobre a terra. Esta pertence ao senhor feudal que cede uma porção dessa terra ao vassalo em troca de serviços ocasionando uma relação de dependência. O feudalismo se inicia com o período das invasões bárbaras e a posterior queda do Império Romano do Ocidente (Século V) que transformam toda a estrutura política e econômica da Europa Ocidental descentralizando-a. Os povos “bárbaros” ao ocuparem parte das terras da

O feudalismo é um sistema econômico, político e social fundamentado na propriedade sobre a terra. Esta pertence ao senhor feudal que cede uma porção dessa terra ao vassalo em troca de serviços ocasionando uma relação de dependência. Ilustração de um Feudo O feudalismo se inicia com o período das invasões bárbaras e a posterior queda do Império Romano do Ocidente (Século V) que transformam toda a estrutura política e econômica da Europa Ocidental descentralizando-a. Os povos…

O feudalismo é um sistema econômico, político e social fundamentado na propriedade sobre a terra. Esta pertence ao senhor feudal que cede uma porção dessa terra ao vassalo em troca de serviços ocasionando uma relação de dependência. Ilustração de um Feudo O feudalismo se inicia com o período das invasões bárbaras e a posterior queda do Império Romano do Ocidente (Século V) que transformam toda a estrutura política e econômica da Europa Ocidental descentralizando-a. Os povos…

Lei das Doze Tábuas, em latim Lex Duodecim Tabularum ou Duodecim Tabulae, é uma importante peça histórica do direito por ter sido o primeiro documento legal escrito do Direito Romano, base e origem de diversos sistemas jurídicos ocidentais. Entender a Lei das Doze Tábuas significa adentrarmos na origem do direito romano, monumento jurídico da antiguidade, do qual o Direito Brasileiro sofreu grandes influências. Portanto, é imperioso o estudo dessa importante codificação jurídica para a…

prevalecia a tradição oral, ou seja, em época em que as leis eram transmitidas oralmente de geração em geração ou de forma consuetudinária - costumeira. Do código de Hamurabi foram traduzidos 281 artigos a respeito de relações de trabalho, família, propriedade e escravidão. Embora repouse sobre a tradição anterior do direito sumério, o código é conhecido por ser o primeiro corpo de leis de que se tem notícia fundamentado no princípio da lei de talião, que estabelece a equivalência da…

INTRODUÇÃO O presente estudo tem como foco principal o instituto jurídico autodenominado de “posse” que será abordado através de pequenas explanações, tendo em vista que o tema em questão é eivado de inúmeras contradições doutrinárias, sendo portanto grandiosamente vasto, e, por esta razão este trabalho não visa um posicionamento único, tratando-se apenas de uma composição de ideias, ressaltando algumas teorias que gravitam em torno do novo direito civil. A princípio, para entendermos melhor

COISAS/DIREITOS REAIS O Direito das Coisas corresponde a um dos ramos do Direito Civil que ainda hoje se encontra em muito ligado à cultura jurídica dos romanos e aos princípios individualistas da humanidade. Em muitos casos os institutos jurídicos relacionados com o Direito das Coisas vão encontrar a sua origem e o seu desenvolvimento no Direito Romano. Direito das Coisas/Direito Real uma vez que tem origem na relação que ocorre entre o sujeito de direito e a RES: a coisa, o objeto…

pena a esta cominada. § 3º - Se a propriedade é particular, e não há emprego de violência, somente se procede mediante queixa. 1- Conceito Geral O esbulho é a perda da posse, o desalojamento total do possuidor que, no âmbito do direito privado, poderá fazer uso do interdito recuperandae possessionis, para o fim de recuperar a posse. Diversa do esbulho é a turbação, que é apenas a perturbação e o embaraço ao exercício pacifico e tranquilo da posse, falando-se, então, no interdito…

DO DIREITO DAS COISAS : Direito das coisas clássico:é oriundo do direito romano,tendo por objetivo estudar a propriedade,as servidões,a superfície,a enfiteuse,o penhor e a hipoteca; Direito das coisas cientifico:compreende a mesma matéria do clássico,porém com âmbito mais amplo,graças ao trabalho da doutrina; Direito das coisas legal: é aquele regulado pela legislação,que se preocupa com a situação jurídica da propriedade numa dada época e lugar.Na elaboração deste livro ater-nos-emos…