Posse

INTRODUÇÃO

O presente estudo tem como foco principal o instituto jurídico autodenominado de “posse” que será abordado através de pequenas explanações, tendo em vista que o tema em questão é eivado de inúmeras contradições doutrinárias, sendo portanto grandiosamente vasto, e, por esta razão este trabalho não visa um posicionamento único, tratando-se apenas de uma composição de ideias, ressaltando algumas teorias que gravitam em torno do novo direito civil.
A princípio, para entendermos melhor tal instituto, é necessário que encontremos sua melhor classificação dentro do direito civil, ou seja, sua natureza jurídica, melhor dizendo ainda, saber se a posse é um fato ou um direito.

CONCEITO

Nas palavras de Cáio Mário da Silva Pereira, apesar dos diferentes entendimentos, o foco principal em todas as escolas é de que a posse é uma situação de fato em que uma pessoa, independente de ser ou não proprietária, exerce sobre uma coisa poderes ostensivos, conservando-a e defendendo-a. Assim tal como faz o proprietário, o locatário, o comodatário, o usufrutuário, o administrador, o inventariante e o síndico.
Esta situação de fato, mencionada pelo autor Caio Mário, consiste na relação intrínseca que o possuidor tem com a coisa, como se senhor dela fosse.
Entretanto, há diversas teorias a respeito do que consiste essa idéia de “como senhor dela fosse”, pode ser com intenção ou não de ser dono da coisa, ter um assenhoramento direto ou indireto sobre ela, ou ainda buscando um fim econômico ou social.
Qualquer ponto de partida para compreender a posse, não pode deixar de lado dois elementos de suma importância para sua caracterização, são eles o corpus e o animus.

Corpus é a relação material do homem com a coisa, nessa ligação, sobreleva-se a função econômica da coisa para servir à pessoa consequentemente a posse somente é possível nos casos em que possa existir a propriedade ou a manifestação mitigada dela.

Animus é o elemento subjetivo, a intenção de