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POSSO DIZER QUE A PROPRIEDADE É MINHA?

Ivanice da Silva Alves¹

RESUMO

Aponta a evolução histórica da Propriedade, que este instituto era tido como direito privado sendo absoluta e ilimitada, em o proprietário realmente tinha o domínio sobre a coisa. Mas com o Novo Código Civil Brasileiro o senhoril absoluto sobre o bem passou a ser Direito Privado com característica pública por sem obrigada a cumprir uma função social, que gerou o não acreditar no outro devido o medo de perder o seu bem, pela forma de aquisição por usucapião mansa, pacifico cujo tempo foi reduzido, e o Registro Imobiliário tornou-se instável, devido o principio da publicidade por meio de Edital não ser mais eficaz. Restando o proprietário a questionar-se a veracidade da frase no documento de seu bem: QUEM NÃO RESGISTRA NÃO É DONO. O certo seria “Sou Dono mais não tenho a Propriedade Absoluta e Muito Menos Seu Caráter de Perpetualidade”. Gerando o conflito interno: POSSO DIZER QUE A PROPRIEDADE É MINHA?

PALAVRAS-CHAVES:Propriedade, posse, Direito, Função social, Ações Possessórias, Registro Imobiliário, papel do juiz, Publicidade, Edital, minha, Estado, instabilidade, segurança.

________________________________________________ ¹ A autora é acadêmica da Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil, ministrado pelo Instituto Nordeste de Educação Superior e Pós-Graduação /INESPO.

ABSTRACT

It sets out the historical development of the property, that the institute was viewed as private law is absolute and unlimited, the owner actually had the thing on the field. But with the New Brazilian Civil Code the senhoril over the well became a Private Law with characteristic public by without required to fulfill a social function, which has not believe in the other because the fear of losing their property, by way of acquisition by