A Lei das XII Tábuas

Introdução

Apresentarei neste trabalho a formação das Leis das XII Tábuas, que surgiu através de uma greve feita pelos plebeus que buscavam os seus direitos na cidade de Roma e também amostrarei as XII tábuas com uma conclusão ao final de cada uma.

Como surgiram as XII Tábuas

A República aristocrática, de 509 a 27 a.C. tem como principal órgão de governo o Senado, onde os senadores fazem suas funções até o fim de suas vidas. Eles cuidam das finanças públicas, dirigem a política externa, administram as províncias e preservam a religião. As funções executivas de governo são distribuídas entre uma estrutura burocrática chamada Magistratura. Os magistrados mais importantes são os cônsules, que possuem o poder imperium que é o poder militar exercido fora de Roma e o potestas que é a administração, polícia e justiça dentro da cidade. Os outros que ocupam a Magistratura eram os Censores, Pretores, os Edis, os Questores, e os Tribunos da Plebe. Podendo dizer que a legislação ocidental iniciou com a Lei das Doze Tábuas, é o primeiro código conhecido e de grande influência no direito dos povos até nossos dias. Sua criação foi por volta de 450 anos antes de Cristo, ou seja, 300 anos após a fundação de Roma. A causa decisiva desse corpo de leis foi a luta das duas classes existentes em Roma: patrícios e plebeus. Os plebeus eram a classe produtiva e trabalhadora, eles mantinham a economia de Roma. Eram os empregados domésticos, os pastores e agricultores, pequenos artesãos. Serviam ao Estado romano, mas eles não tinham direitos, mas tinham obrigações, como as de pagar os impostos e prestar serviço militar. Eles não eram considerados cidadãos romanos. Assim compreenderam as suas forças e promoveram uma greve, saíram de Roma, instalando-se numa das sete colinas da cidade, o Monte Sacro. Como não tinham o que comer e também havia uma ausência