Lei das XII Tabuas

A LEI DAS
XII TÁBUAS

MARÇO/2014
LEI DAS XII TÁBUAS

As primeiras leis foram gravadas em tábuas de madeira e aconteceram na antiga Roma considerada também como carta de princípios, o primeiro código do direito se deu por volta do século V a.C., mais ou menos 450 anos a.C. o Estado Romano era dividido em três classes sociais: os patrícios ou nobres, os clientes e os plebeus. As leis não eram escritas e sim simplesmente faladas e transmitidas de geração em geração por patrícios e pontífices que eram detentores de todo conhecimento e privilégios, eram jus honorium que é o direito de serem os grandes donos das terras e gados, ocupavam os cargos de magistratura, senado e da política como um todo, decidiam em assembleias fechadas os rumos políticos de Roma e o destino da nação, tinham todos privilégios, jus suffragi que era o direito de votação nos comícios, jus conubi que era o direito de contraírem matrimônio, e também serem credores dos plebeus. Os clientes serviam aos patrícios a quem estavam diretamente ligados, servindo inclusive na guerra. Os plebeus eram a classe trabalhadora e eram responsáveis pelo suprimentos, faziam o trabalho braçal, agricultura, trabalhos domésticos, artesanatos, serviam a Roma e não tinham quais quer direito político, mas tinham obrigações como as de pagar impostos e mesmo assim não foram reconhecidos como cidadãos de Roma, eram os pobres, considerados pelos patrícios como escória. Os Patrícios insistiam em manter o domínio e controle dos plebeus e recusavam um acordo, reprimindo e manipulando estes durante alguns anos. Os plebeus insatisfeitos com tal situação, não tendo direito algum e nem mesmo tendo o direito ao casamento como os patrícios e não querendo serem pegos de surpresas por tais leis que claramente privilegiavam os patrícios, se revoltaram e reivindicaram mudanças nessa forma de lei simplesmente falada para uma lei escrita, então um plebeu chamado Terentílio (Gaius Terentilius) propôs em 462 a.C. a