Posse E Propriedade Pelos Romanos

BELO HORIZONTE, 25 DE NOVEMBRO DE 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Atividade da disciplina Instituições do Direito Romano Aluna: Teresa Ignácio de Lima Damasceno 3 período - C Professor: Rafael Simioni A função social da propriedade no arquivo romano. Ao longo dos séculos, o Império Romano vivenciou grandes avanços no que tange o domínio dos Arquivos. Foucault define o Arquivo como algo que permite um espaço de criatividade e liberdade intelectiva. O autor considera…

ROMA APÓS SUAS CONQUISTAS 9 3 DIREITO ROMANO 10 3.1 DEFINIÇÕES E CARACTERÍSTICAS 10 3.2 PEORIDIZAÇÃO DO DIREITO ROMANO 10 3.2.1 Período Arcaico. 10 3.2.2 Período Clássico 11 3.2.3 Período Pós-Clássico 12 3.3 FONTES DO DIREITO ROMANO 13 3.3.1 Costume. 13 3.3.2 Leis e Pebliscitos 14 3.3.3. Edito dos Magistrados 14 3.3.4. Jurisconsultos 15 3.3.5. Senatus-Consultos 17 3.3.6. Constituições Imperiais 17 3.4. DIVISÃO DO DIREITO ROMANO 18 3.4.1. Divisão Baseada…

Reforma Agrária e os Irmãos Graco. Eleito Tribuno da Peble em 133 a .C, Tibério Graco lutava por uma reforma agrária que pudesse fim ao êxodo rural e estabelecer limites á propriedade da terra. Revoltados com a idéia, os senadores (donos dos maiores latifúndios de Roma) assassinaram Tibério Graco juntamente com trezentos dos seus seguidores. As propostas de Tibério foram retomadas anos depois por seu irmão Caem Graco, eleito pelo Tributo do peble em 124 a.C. Baseado no modelo da…

Império deixa de ser urbano CONCLUSÃO: Perdidas as suas anteriores características, O Império Romano do Ocidente desmembra-se numa quantidade de reinos bárbaros, precursores dos atuais países ocidentais da Europa. Embora o Cristianismo não tenha podido, enquanto religião oficial, garantir a unidade do Império Romano do Ocidente, foi a Igreja Católica Romana que manteve os restos de ordem e, nos seus mosteiros, guardaram-se obras que evitaram

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE - FDR DO ESTUDO DA POSSE Larissa Vaz Galindo de Araújo Recife, 03 de abril de 2013. 1. Introdução – A posse como direito: De maneira geral, pode-se dizer que os direitos patrimoniais são classificados em direitos pessoais e direitos reais. “No âmbito das situações típicas, há uma distinção dogmática que remonta à…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO DIREITO ROMANO 2º PERÌODO - MANHÃ EQUIPE: Ana Carolina Moitinho Bethiane Cabral de Brito Elaine Firmino Costa Maria Luiza Wandark Palomma Raquel Duarte Pedro Enrick Moraes de Lira Yuriki Guttemberg Nóbrega de Sousa DIREITO REAL SOBRE COISAS ALHEIAS SOUSA - PB 2015 DIREITO REAL SOBRE COISA ALHEIA O direito real sobre coisa alheia se trata de…

História do Direito Romano: Conceitos - Dar / Datio – atribuir propriedade – poder jurídico, um poder de direito - Entregar / traditio – atribuir posse – poder de facto - usucapião – instituto de quem possui durante um certo tempo e virá a adquirir a propriedade - Aluguer / arredamento – locação (art. 1022 do c.c.) contracto geral, alguém permite a alguém “gozar” de uma coisa mediante retribuição. - Aluguer – bens móveis - Arrendamento – bens imóveis - Repetir

Trabalho sobre Roma e a Idade Média Roma O surgimento do Império Romano se deu por volta de 1000 a.C. no Lácio, tudo indica que como centro de defesa latino. De acordo com a lenda, os irmãos gêmeos Romulo e Remo foram abandonados no Rio Tibre e salvos pela loba Lupa, que os amamentou e, em 753 a.C. eles fundaram Roma, mas se desentenderam e Romulo matou Remo, o que o tornou o primeiro rei de Roma. Roma, no seu início, era um reino em que o rei acumulava várias…

deixou importantes legados na área jurídica, como a diferenciação dos tipos de homicídio e a gradação das penas de acordo com a gravidade dos delitos. O Império Romano e suas várias etapas históricas estariam fixadas cronologicamente no modo de produção escravagista, em que o motor do desenvolvimento econômico estava nas grandes propriedades apropriadas pela aristocracia patrícia, que, controlando os meios de produção, as terras e as ferramentas necessárias ao trabalho agrícola,…

DOUTRINA SOBRE POSSE FUNDADA EM JUSTO TÍTULO E POSSE ARGÜIDA SOBRE TÍTULO DE DOMÍNIO JUSTO TÍTULO E BOA-FÉ "Goza de boa-fé ideal o possuidor com justo título. Mas o que é justo título, afinal ? ‘Não há a mínima dúvida : justo título é o da aquisição do domínio" - responde Malchíades Picanço ( op. cit., p. 29 ). ("Posse, o direito e o processo", Guido Arzua, 2ª edição refundida, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1978, pág.54. )"O justo título, conforme já conceituamos em…