Posse Continua

seu bem: QUEM NÃO RESGISTRA NÃO É DONO. O certo seria “Sou Dono mais não tenho a Propriedade Absoluta e Muito Menos Seu Caráter de Perpetualidade”. Gerando o conflito interno: POSSO DIZER QUE A PROPRIEDADE É MINHA? PALAVRAS-CHAVES:Propriedade, posse, Direito, Função social, Ações Possessórias, Registro Imobiliário, papel do juiz, Publicidade, Edital, minha, Estado, instabilidade, segurança. ________________________________________________ ¹ A autora é acadêmica da…

A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, anula a indireta, de quem aquela foi havida, por isso podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o possuidor indireto. FALSO Art. 1.197. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto. …

abordados temas como: Posse de boa-fé. Posse de má-fé. Benfeitoria. Função social. Registro do título. E tem como objetivo responder o seguinte questionário: Considerando as decisões (sentença e acórdão da ação de reintegração de posse, processo nº 201111101011, em que Jane Souza Santos Melo e Rafael Alcântara Melo pretenderam a reintegração de posse de um lote urbano, em desfavor de Anderson Lucena Prata, à luz do que foi discutido no curso de direito civil IV, responda: a) a…

AÇÕES REAIS Posse: é a detenção de uma coisa em nome próprio, diferente da mera detenção em que o detentor possui em nome de outrem, sob cujas ordens e dependências se encontra. Teorias que explicam a posse: a) teoria subjetiva (Savigny) – definia a posse como sendo o poder de uma pessoa sobre uma coisa, com a intenção de tê-la para si (animus rem sibi habendi). • esta teoria é falha porque não consegue explicar alguns fenômenos b) teoria objetiva (Ihering) – adotada pelo nosso

(doc.X): A autora nunca sofreu qualquer tipo de contestação ou impugnação por parte de quem quer que seja, sendo a sua posse, portanto, mansa, pacífica, e ininterrupta durante todo esse tempo. Importante frisar que na data de 29 de maio de 2002, a Autora, por escritura particular de compra e venda, adquiriu o imóvel do Senhor, que detinham a posse do imóvel, de forma contínua e pacifica, com justo título e boa-fé, consoante faz prova o contrato de compra e venda em anexo (doc.X).…

DIREITO CIVIL II Propriedade: Jus in Re: Relação jurídica que atribui ou investe a pessoa, seja física ou jurídica, na posse, uso e gozo de uma coisa, corpórea ou incorpórea, que é de sua propriedade. Jus ad Rem: Direito pessoal, por designar o direito de se obter uma coisa que ainda não se adquiriu. Jus in Re Aliena: direito real na coisa alheia. Características dos direitos reais: a) Disciplinados por normas cogentes; b) Exercidos de maneira direta pelo titular; c) Têm por…

Função Social da Posse 1. Conceito Enquanto a posse encontra previsão legal nos artigos 1.197 a 1.225 do Código Civil, a função social da posse tem seu embasamento na vida prática, em decisões e doutrinas. Relaciona-se com o uso da propriedade, alterando alguns aspectos pertinentes a essa relação externa que é o seu exercício. A função social da posse se refere à finalidade social que a posse visa cumprir. 2. Previsão Legal A função social da posse propriamente dita não…

custas 1- Introdução Usucapião etimologicamente vem do latim usucapio que significa “adquirir através do uso” que corresponde dar ao indivíduo que usa a posse legal de bem. O usucapião consiste na posse mansa, pacifica e ininterrupta por determinado período, o qual varia de acordo com o bem e como a posse foi feita, sendo o prazo determinado de acordo com o código civil, o que será visto posteriormente. 2- Modelos de Petições.…

1 – Alienação Fiduciária Como negócio jurídico bilateral, perfaz-se a alienação fiduciária quando o credor fiduciário adquire a propriedade resolúvel e a posse indireta de bem móvel (excepcionalmente de imóvel) em garantia de financiamento efetuado pelo devedor alienante – que se mantém na posse direta da coisa, resolvendo-se o direito do credor fiduciário com o posterior adimplemento da dívida garantida. Sendo o objetivo da propriedade fiduciária a garantia de uma obrigação…

hsfghfdkghfd- Estoque Consignado: estoques em posse de clientes, distribuidores, agentes, etc, cuja propriedade continua sendo do fabricante por acordo entre eles; - Estoque de Antecipação: estoque formado para nivelar as flutuações previsíveis na demanda, entrega ou produção de um item específico; - Estoque de Contingência: estoque mantido para cobrir potenciais situações de falha extraordinária no sistema; - Estoque de Proteção ou Hedge Inventory: é feito quando…