Posse e propriedade

DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL. MODOS DE AQUISIÇÃO SÃO ELES: USUCAPIÃO; REGISTRO DO TITULO DE TRANSFERÊNCIA NO REGISTRO DO IMÓVEL; ACESSÃO; DIREITO HEREDITÁRIO. USUCAPIÃO é o modo originário de aquisição de propriedade e de outros direitos reais pela posse prolongada da coisa com a observância dos requisitos legais. É também chamada de prescrição aquisitiva. ESPÉCIES DE USUCAPIÃO: ESPÉIE DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA tem como requisitos posse de 15 anos, que pode reduzir-se a 10 anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo, exercida com ânimo de dono, de forma contínua mansa e pacifica. Dispensá se o justo titulo e boa-fé (CC. Art. 1238). ESPÉCIE DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA tem como requisitos posse de 10 anos, que pode reduzir-se para 5 anos se o possuidor estiver adquirido, onerosamente, com base no Registro de Cartório, mesmo que cancelado posteriormente, desde que o possuidor nele tenha estabelecido a sua moradia habitual ou nele realizado investimentos de interesse social e econômico, essa posse deve ser exercida com ânimo de dono, de forma continua, mansa e pacificamente, além de justo titulo e boa-fé. ESPÉCIE DE USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL OU PRO LABORE, tem como requisitos, posse de 5 anos, contínua, mansa e pacífica, não ser usucapiente proprietário rural nem urbano, área rural continua, não excedente a 50 hectares, tornando-a produtiva com seu trabalho e nela tendo sua…

estudar os fundamentos da posse, da propriedade, a prescrição aquisitiva em suas espécies, a aquisição e a perda da propriedade; identificar os direitos reais e pessoais. CARGA HORÁRIA: 72h/a EMENTA: Noções gerais. Distinção entre posse, propriedade e detenção. Teorias(subjetiva e objetiva). Posse: conceituação, composse, qualificação da posse,aquisição, transmissão, efeitos, perda e proteção de posse. Propriedade: conceituação, classificação, aquisição e perda, proteção, da propriedade…

A posse e a propriedade SUMÁRIO: Introdução – posse – Histórico – A teoria subjetiva de Niebuhr adotada por Savigny – A teoria objetiva de Rudoff von Jhering Ihering – Natureza jurídica – Sujeito ativo – Sujeito passivo – Titular do direito – Objeto – Tipos ou espécies – Aquisição – Modos de aquisição – Aquisição originária – Aquisição derivada – Efeitos da posse – Direitos do possuidor – Regras comuns – Perda da posse – Direitos reais taxativos – propriedade – Perda da propriedade –…

DA POSSE CONCEITO: A posse propriamente dita não tem conceito. O Código Civil conceitua posse por via transversa ao definir o que vem a ser possuidor. Art.1196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. A doutrina ao tratar de posse define posse como “ a exteriorização do domínio” Para entender melhor tal instituto necessário se faz compreender os elementos contidos na posse: CORPUS E ANIMUS. …

A função social posse O nosso ordenamento pátrio, quando introduziu a função social, com o advento da Constituição Federal de 1988, não propugnou que,também, a posse deveria cumprir uma função social. Aliás, à posse, com seu caráter fático, não poderia ser cobrar uma funcionalização, quando a relação entre possuidor e bem não se consubstanciava em uma relação jurídica. Sendo assim, a decorrência normal dos tratados clássicos que versam sobre os reais, se negava a existência de uma…

ITAJAÍ/SC ACADÊMICOS: Michelle Chiappetta Guasque Dan de Oliveira MATÉRIA: Posse e Propriedade PERÍODO: 7° Período CURSO: Direito TRABALHO DE POSSE E PROPRIEDADE Balneário Camboriu/SC 1. CONCEITOS: DETENÇÃO: Deter a posse, mas, sem a intenção de dono, há certa subordinação com o proprietário da coisa. O que vai diferenciar será a “intenção”. TJMS - Apelação Cível: AC 5401 MS 2010.005401-1 Relator(a):Des. Luiz Carlos Santini…

A POSSE E A PROPRIEDADE NO NOVO CÓDIGO CIVIL* 1. Palavras iniciais e plano de exposição. 2. A posse no novo Código Civil. 3. O instituto da propriedade e seu perfil hodierno. 4. Direito de superfície. 1. Palavras iniciais e plano de exposição. Antes de iniciar esta exposição, gostaria de manifestar o meu agradecimento ao convite recebido dos amigos e colegas de judicatura, Maria Soledade Fernandes e Bento Herculano Duarte, para neste seleto seminário, patrocinado pela…

pode-se perceber é que deve haver mais estudo aprofundável, analise doutrinaria, jurisprudencial e empírica por partes dos operadores do direito sobre os reais reflexos da tecnologia sobre a ciência do Direito. Palavras-chave: Documentação, Direito, Informatização, Tecnologia. A posse e a propriedade tem um papel fundamental no que se refere ao Direito das Coisas , visto que possui um sentido geral que pode-se chamar de patrimônio. DA POSSE CONCEITO: A posse propriamente dita não…

ESTUDO DIRIGIDO LIVRO TEORIA SIMPLIFICADA DA POSSE Contagem 2013 ESTUDO DIRIGIDO DO LIVRO TEORIA SIMPLIFICADA DA POSSE Estudo Dirigido apresentado a Professora da matéria Direitos Civil IV- Propriedade, posse e direitos reais sobre coisas alheias, com o objetivo de ampliar os conhecimentos em relação a matéria lecionada. Contagem 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

da Função Social no Direito das Coisas (posse e propriedade). Podemos dizer que a Posse é a exteriozação da propriedade, que é o principal direito real, presumindo que o possuidor é o proprietário da coisa, sendo que a posse existe no mundo antes da propriedade, ou seja, a posse é um fato que esta na natureza, enquanto a propriedade é um direito criado pela sociedade. A idéia de Leon Duguit tornou se clássica, pois entendia que os direitos…