posse e propriedade
A Informatização tem ocupado lugar de destaque para área do Direito, quanto a divulgação e controle das informações, redução de custos, apoio a tomada de decisão e influenciando diversos processos que, visam atender as novas exigências de uma sociedade globalizada. Este trabalho tem como tema a Documentação Eletrônica e Informatização e suas influências/reflexos sobre o Direito Comercial, Direito Tributário e Direito do Trabalho. Os principais objetivos deste trabalho foram descrever quais influencias e reflexos mais atuais sobre as áreas do Direito que foram acima mencionadas. A Documentação eletrônica passou a fazer parte não somente do cotidiano das organizações, das pessoas, mais também de diversas áreas do conhecimento humano. E o Direito não poderia ficar alheio a essa nova realidade. Diante disso o que pode-se perceber é que deve haver mais estudo aprofundável, analise doutrinaria, jurisprudencial e empírica por partes dos operadores do direito sobre os reais reflexos da tecnologia sobre a ciência do Direito.
Palavras-chave: Documentação, Direito, Informatização, Tecnologia.
A posse e a propriedade tem um papel fundamental no que se refere ao Direito das Coisas , visto que possui um sentido geral que pode-se chamar de patrimônio. DA POSSE CONCEITO: A posse propriamente dita não tem conceito. O Código Civil conceitua posse por via transversa ao definir o que vem a ser possuidor. Art.1196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. A propriedade, a posse e o domínio são originários da Roma antiga, estes três institutos do Direito Civil distinguem-se por pequenos detalhes, tão tênues que para um leigo é difícil separá-las. Etimologicamente conhecidas como: “proprietas, possessio e dominium” A função social posse O nosso ordenamento pátrio, quando introduziu a função social, com o advento da Constituição Federal de 1988, não propugnou que,também, a posse deveria