POSSE E PROPRIEDADE

EMENTA DIREITO DAS COISAS – DIREITO CIVIL IV
Professora: Élida Mamede
OBJETIVOS
Conceituar o Direito das coisas, estudar os fundamentos da posse, da propriedade, a prescrição aquisitiva em suas espécies, a aquisição e a perda da propriedade; identificar os direitos reais e pessoais.
CARGA HORÁRIA: 72h/a
EMENTA: Noções gerais. Distinção entre posse, propriedade e detenção.
Teorias(subjetiva e objetiva). Posse: conceituação, composse, qualificação da posse,aquisição, transmissão, efeitos, perda e proteção de posse. Propriedade: conceituação, classificação, aquisição e perda, proteção, da propriedade móvel e imóvel: conceitos, modos de aquisição e perda, usucapião. Desapropriação.
Direitos de vizinhança. Direitos reais sobre coisas alheias.
CONTEÚDO PROGRATICO
UNIDADE 1 - ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
1.1 Denominação; 1.2 Natureza jurídica dos direitos reais; 1.3 Direitos reais e direitos pessoais; 1.4 Obrigações propter REM 1.5 Características dos direitos reais: eficácia erga omnes e direito de seqüela; 1.6 Classificações dos direitos reais; 1.7 Ações reais.
UNIDADE 2 - DA POSSE
2.1 Conceito e teorias sobre a posse. Distinção entre posse e propriedade; 2.2
Natureza jurídica; 2.3 Posse e detenção. Fâmulos da posse; 2.4 Classificações;
2.4.1Continuidade do caráter da posse; 2.4.2 Posse direta e posse indireta;
2.4.3 Possejusta e posse injusta; 2.4.4 Posse de boa-fé e posse de má-fé;
2.4.5 Posse nova eposse velha; 2.4.6 Posse ad interdicta e posse ad usucapionem; 2.4.7 Composse prodiviso e pro indiviso; 2.5 Aquisição,
Conservação e Transmissão; 2.6 Perda da posse;2.7 Efeitos da posse; 2.8
Ações possessórias; 2.9 Constituto possessório.
UNIDADE 3 - DA PROPRIEDADE
3.1 Conceito e historicidade; 3.2 Natureza jurídica; 3.3 Função social da propriedade; 3.4 Aquisição da propriedade móvel. Tradição. Ocupação, especificação,confusão, comistão e adjunção; 3.5 Aquisição da propriedade imóvel. Transcrição noregistro de imóveis. Acessão; 3.6 Usucapião; 3.7 Perda
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