Posse Composse

CONCEITO. CLASSIFICAÇÃO E CONTEÚDO DO DIREITO DAS COISAS. DISTINÇÃO ENTRE DIREITOS REAIS E PESSOAIS. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA POSSE. TEORIAS SOBRE A POSSE. CONCEITO DE POSSE. POSSE E DETENÇÃO. QUASE POSSE E COMPOSSE. O OBJETO DA POSSE. POSSE DOS DIREITOS PESSOAIS.NATUREZA JURÍDICA DA POSSE. ESPÉCIES DE POSSE. EFEITOS DA POSSE. AÇÕES POSSESSÓRIAS À LUZ DO CPC. AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE. CONCEITO – Segundo Clovis Beviláqua, direito das coisas é o complexo de normas reguladoras das…

entrega um bem imóvel ao credor, para que os frutos deste bem compensem a dívida. d) Alienação Fiduciária - É a transferência da posse de um bem móvel ou imóvel do devedor ao credor para garantir o cumprimento de uma obrigação. 3 - Como se dá (quais são as regras) da locação de coisa indivisa? Fundamente. Requisitos: Pluralidade de sujeitos e Coisa indivisa Trata-se de posse em comum, por duas ou mais pessoas, sobre a mesma coisa. Pode ser decorrente de contrato (ato inter vivos)…

apropriação pode ser ficta ou física. 07\02\13 Direito das Coisas - Coisas que interessam no Direito, são aquelas suscetíveis de apropriação e que tenham conteúdo econômico (bens jurídicos). - Bens Jurídicos tutelados pelo Direito das Coisas: Posse e Propriedade. Direito da Coisas tutela os Direitos Reais. Direitos Pessoais: - Sujeitos são conhecidos (ativos\passivos) - Objeto é uma prestação (dar\fazer\não fazer) (formas de extinção da obrigação: remição, remissão,…

A posse direta pode ser explicada como a posse daquele que a exerce diretamente sobre a coisa, exercendo os poderes do proprietário, sem nenhum obstáculo, tendo, pois, o contato físico com a coisa. Já a posse indireta é a do possuidor que entrega a coisa a outrem, em virtude de uma relação jurídica existente entre eles, como no caso de contrato de locação, deposito comodato e tutela, quando couber ao tutor guardar os bens do tutelado. Nesta, portanto, não há contato físico do possuidor com a

autos, conforme os fatos e fundamentos a seguir aduzidos: DOS FATOS Trata-se de usucapião extraordinária, em que os autores alegam ter adquirido o imóvel de forma onerosa em 21 de maio de 1990, do Sr. Tarcísio Martins de Melo, exercendo a posse do imóvel há 19 anos. No terreno, os autores construíram uma casa de morada simples, onde residiram durante algum tempo, sendo que, atualmente, a residência é utilizada pelos filhos dos requerentes. Os autores, no momento, residem em…

SUMÁRIO 1 - POSSE: 3 2 - PROPRIEDADE: 10 3 – DOS DIREITOS REAIS DE GOZO (DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA): 22 4 - DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIAS (DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA): 23 5- REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 24 1 - POSSE: Introdução: A Constituição cidadã, ao preceituar que a propriedade deverá atender a sua função social, nos seus incisos XXII, XXIII e XXIV no título dos direitos e garantias fundamentais, provocou novas reflexões sobre a…

relação jurídica sujeito ativo ou titular do direito coisas suscetíveis de apropriação vínculo imediato e direto dever jurídico para todos os membros da sociedade Direitos das coisas – Direitos reais (res – coisa) Reais Reais Coisas Reais Posse Posse Propriedade Superfície Servidão Direitos das coisas (CC – livro III, parte especial) Gozo ou fruição Reais Usufruto Uso Habitação Direito do promitente comprador Concessão de uso especial para fins de moradia Concessão de…

DIREITO DAS COISAS 1) Posse 2) Direitos Reais a) Propriedade b) Direitos Reais sobre Coisa Alheia: b1) Uso - enfiteuse, superfície, servidão, usufruto, uso e habitação b2) Garantia – penhor, hipoteca e anticrese b3) Direito Real de Aquisição – compromisso irretratável de venda POSSE (1196 a 1227) Conceito de Posse (1198) Exercício pleno ou não de alguns dos poderes inerentes à propriedade. Teorias da Posse: Subjetiva (Savigny), Objetiva (Ihering). Fâmulo da Posse: Detém a…

terceiro que adquira direito sobre determinado bem. Etapa 2. Aula-tema: Posse – definição, classificação e seus efeitos. Passo1: Questões - Definição de Posse, suas teorias e a diferença entre posse e detenção. 1. Definir posse. Situação que traz ao indivíduo o poder de exercer, de fato, plenamente ou não algum dos poderes inerentes à propriedade – Artigo 1.196 CC. 2. Quais são as três teorias exemplificativas do conceito de posse? De acordo com Roberto Carlos Gonçalves, as três…

DIREITO CIVIL V (Coisas)  CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Da Posse - Disposições gerais – Características. 2. Da Propriedade  Fundamentos  Formas de aquisição  Características  Do Usucapião. 3. Da Servidão  Modalidades  Natureza. 4. Direitos de Vizinhança - Tapagem  Águas  Árvores e frutos. 5. Do Condomínio. 6. Das garantias reais – Usufruto – Enfiteuse – Anticrese – Penhor – Hipoteca. DIREITO DAS COISAS Direito das coisas: O Direito das coisas é a parte do…