Posse Composse

“diz-se coisa tudo aquilo que pode ser objeto de relações jurídicas”. A organização jurídica da propriedade varia de pais a pais, evoluindo desde a antiguidade aos tempos modernos. “Por essa razão acentua do estado atual da propriedade”. CONTEÚDO: A posse, direitos reais, direito de Propriedade, direitos reais menores. B. Diferenças básicas entre direitos reais e direitos pessoais. O direito real: O direito real consiste no poder jurídico, direto e imediato, do titular sobre a coisa,…

1. Posse a) O que é posse, detenção e composse, à luz do ordenamento jurídico pátrio? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado sobre posse, detenção ou composse. b) Quando a posse exercida por alguém é injusta? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado sobre posse justa ou injusta. c) A posse de boa-fé, necessariamente, deve ser justa? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado sobre posse de boa e/ou má-fé. d) O que são interditos possessórios? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado sobre reintegração

TRABALHO USUCAPIÃO I. Conceito: A usucapião é forma de aquisição da propriedade, e para o seu reconhecimento são necessários dois elementos básicos, quais sejam, a posse e o tempo. Entende-se que este instituto é uma modalidade de aquisição originária da propriedade ou de outro direito real sobre coisa alheia, consistente na posse ininterrupta, com intenção de dono, sem oposição e no decurso do prazo previsto no Código Civil. Pode ser considerada como uma forma de alienação prescrita…

Hipoteca, e Anticrese. POSSE NOÇÕES GERAIS SOBRE A POSSE O nosso direito protege não só a posse correspondente ao direito de propriedade e a outros direitos reais como também a posse como figura autônoma e independente da existência de um título. A posse é protegida para evitar a violência e assegurar a paz social, bem como porque a situação de fato aparenta ser uma situação de direito. É, assim, uma situação de fato protegida pelo legislador. Como se pode verificar, a posse…

RESUMO CONTEÚDO DIREITO DAS COISAS Professora: Gabriela Nunes Matheus Viana Dias1 TEORIAS DA POSSE 1. Teoria Subjetiva (Savigny) A relação de posse dependerá de 2 elementos, quais sejam: a. o “animus”; é a intenção(subjetivo) de ter a coisa como sua. b. o “corpus”: é a apreensão física da coisa (não é contato físico, mas sim estar na esfera de controle). 2. Teoria Objetiva (Jhering): trata-se do pilar

TÍTULO I DA POSSE E DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS CAPÍTULO I - GENERALIDADES SOBRE A POSSE CAPÍTULO II - ESPÉCIES DE POSSE CAPÍTULO III - AQUISICÃO E PERDA DA POSSE CAPÍTULO IV - EFEITOS DA POSSE CAPÍTULO I GENERALIDADES SOBRE A POSSE 1 DIREITO DAS COISAS O direito das coisas é o complexo das normas reguladoras das relações jurídicas concernentes aos bens corpóreos suscetíveis de apropriação pelo homem. Bem, em sentido filosófico, é tudo o que satisfaz uma necessidade humana.…

CÓDIGO CIVIL DA POSSE E SUA CLASSIFICAÇÃO Pela dicção do Art. 1196, o Código Civil adotou a Teoria Objetiva da pose, pois possuidor e aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de alguns dos poderes inerentes a propriedade. Requisito: aninus domini. Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. DESDOBRAMENTO DA POSSE Posse direta - ocorre quando uma pessoa que tem a coisa em seu poder,…

MANUTENÇÃO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE (CARACTERÍSTICAS E PROCEDIMENTO) I-) INTRODUÇÃO Para se compreender melhor, as características e procedimentos necessários para se efetivar o direito à POSSE, necessário se faz, uma breve introdução ao tema: A origem etimológica da palavra POSSE provém do vocábulo POSSIDERE, que significa o poder físico de uma pessoa sobre a coisa. Em analise pormenorizada dos elementos pertinentes ao instituto da posse, como conceito,…

Aplica-se na relação de propriedade e também nos casos de posse. SP pode existir, mas por esse princípio essa figura é dispensada. Art.1.228 – Usar, gozar, dispor da coisa. Qualquer pessoa que vier a tentar prejudicar essa aderência poderá ser acionada para que seja devolvido Direito de sequela = buscar o bem com quem injustamente está. Pode haver aderência quando o sujeito não é proprietário da coisa? R: imagine que uma pessoa está com a posse de um código (empréstimo). Na…

MODALIDADES DE POSSE: Da posse em relação às pessoas: direta ou imediata (1197) coisa está em poder do possuidor. Indireta ou mediata que é o proprietário. Característica da posse: desmembramento/desdobramento de posses paralelas – posse direta e indireta 1197, o possuidor possui poderes para defender a posse. COMPOSSE: 1199, duas ou mais pessoas exercem a posse de um bem. 1- Pro diviso: ocorre quando já existe uma divisão de fato da posse, embora não haja a de direito. Utilização…