Posse Composse

FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE: implicações jurídicas e sociais. MACAPÁ-AP 2014 Sumário CAPÍTULO I – HISTÓRICO DA POSSE. FAÇA UM PARAGRAFO DE UM MÁXIMO QUATRO LINHAS PARA DIZER O QUE SERÁ ABORDADO NESSE CAPÍTULO 1.1 Origens históricas da posse RÉCUO DE TODOS PARAGRAFOS É DE 2,0CM E NÃO DE 2,5CM, FAÇA A CORREÇÃO EM TODOS Segundo Carlos Roberto Gonçalves (2012), desde os tempos remotos a tutela da situação de fato originada pela…

SE PEDE EM CADA UMA DELAS. 1) Diz o art. 1.196, do Código Civil, que “considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade”. O Código Civil adotou qual teoria em relação a posse? Como se define a referida teoria? (2,0) ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Resumo de posse. Teoria objetiva de Ihering. Segundo a teoria objetiva de Ihering a tutela da posse não decorre da necessidade de evitar a violência, mas tem como único fundamento a defesa imediata da propriedade. A teoria objetiva repele a conceituação da posse que se baseia no elemento puramente subjetivo – animus - , pois ele está implícito no poder de fato exercido sobre a coisa. A posse é evidenciada pela existência exterior, sem qualquer necessidade de descermos a…

POSSE – DIREITO CIVIL 7º PERÍODO Posse é o exercício de fato de um ou mais poderes característicos do direito de propriedade. Essa noção deriva do conceito de possuidor, com o qual o Código Civil inaugura o Livro III da Parte Especial, atinente ao direito das coisas (art. 1.196)1. Quem titula a posse de algum bem age, assim, tal como o seu proprietário. O possuidor pode ser, e muitas vezes é, também o titular do direito de propriedade. Mas, mesmo não sendo o proprietário, o possuidor…

corpóreos. Contudo, não alcança só isso. Quase todos os autores admitem que os direitos reais também envolvem os bens não corpóreos. Essa concepção vem desde Rui Barbosa, e a Súmula 193 do STJ tratou disso, ao tratar de direitos de posse de linha telefônica (não é posse sobre o aparelho e sim sobre o serviço – não corpóreo). Súmula 193 do STJ - O DIREITO DE USO DE LINHA TELEFONICA PODE SER ADQUIRIDO POR USUCAPIÃO. As garantias dos direitos reais Direito de sequela Isto é o que,…

obrigações, as obrigações reais ou propter rem, as características dos direitos reais, a posse, a propriedade e as conclusões. A metodologia de apresentação está dividida em sete tópicos, no primeiro, apresenta-se um breve relato sobre o Direito das Coisas, na seqüência, a diferença entre o direito das coisas e o direito das obrigações, as obrigações reais ou propter rem, as características dos direitos reais, a posse, a propriedade e na última seção as conclusões. O conteúdo…

DIREITO CIVIL 5º ano – 2009 POSSE 1.0) CONCEITO DE POSSE Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. A posse consiste no fato de uma pessoa proceder, intencionalmente em relação à coisa, como normalmente procede o proprietário. É a exteriorização da propriedade. Situação fática. Segundo Jhering a posse é a exteriorização ou visibilidade do domínio, ou seja, a relação exterior…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX – SANTA CATARINA Ação de Reintegração de Posse c/c Indenização Autos nº.: 2007.007007007-07 Autor: Pedro Vargas de Oliveira Réus: Mariana Albuquerque Vargas e João Albuquerque Vargas PEDRO VARGAS DE OLIVEIRA, já devidamente qualificada nos autos da Ação de Reintegração de Posse c/c Indenização que move neste juízo face MARIANA ALBUQUERQUE VARGAS e PEDRO ALBUQUERQUE…

usucapião pode ser compreendido como um instituto singular e complicadíssimo, em que sedimentos de todas as épocas concluíram para a sua evolução[i]. O usucapião necessita de três requisitos para a sua existência no plano jurídico. Posse, tempo e previsão legal. A posse deve ser dotada de animus dominis, um requisito subjetivo do possuidor a exteriorizar a sua intenção de ser dono da coisa, além dos requisitos objetivos: ser ela pacífica, pública e contínua. Alcançando o lapso temporal…

taxativo, sendo assim considerados somente aqueles elencados na lei (numerus clausus). 6. Em se tratando do estudo da posse, duas teorias se destacaram no mundo jurídico. Diferencie estas duas teorias. a) da teoria subjetiva: Dizia Savigny: possuidor era aquele que tinha a intenção de ter a coisa como sua e o poder de contato, o poder de apreensão sobre a coisa. Para ele, a posse caracterizava-se pela conjugação de dois elementos distintos: Subjetivo: Animus rem sibi habendi (a…