composse

COMPOSSE A composse se verifica quando duas ou mais pessoas exercem, ao mesmo tempo, poderes possessórios sobre a mesma coisa. De acordo com o art. 1.199 do Código Civil , "se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores". Admite-se a composse em todos os casos em que ocorre o condomínio. Composse é uma posse comum e de mais de uma pessoa sobre a mesma coisa que se encontra em estado de indivisão. A posse de um dos compossuidores não exclui a do outro. Cada um pode agir sobre todas as partes do bem. Vou dar dois exemplos para ficar mais claro: Ex¹: Imagine que você e sua esposa morem em um apartamento, vocês tem a composse desse imóvel. Ex²: Imagine que você precise alugar um cômodo em uma casa onde já existe outra pessoa morando. Acontece que nessa casa só existe um banheiro. Nesse caso, você e essa outra pessoa serão compossuidores do banheiro, mas possuidores únicos do quarto de cada um. Obs: não se deve confundir compossoe com os desdobramentos da posse (posse direta e indireta). Na composse não se discute possuidor indireto. Não sei se fui claro, qualquer coisa deixe um comentário que tentarei exemplificar mais. Introdução A posse exclusiva não se confunde com a posse absoluta, tendo em vista que a primeira tem pertinência à titularidade do poder de fato – exclusivo de um único possuidor – a segunda diz respeito à…

Neste presente estudo de Direitos Reais, a matéria em questão e a composse mais especifica decorrente do concubinato. Inicialmente, temos que saber o que é a composse: A composse ocorre quando em virtude de lei, contrato ou herança, duas ou mais pessoas se tornam possuidoras do mesmo bem, embora, por quota ideal, exercendo cada um a sua posse sem embaraçar a da outra; para que se tenha a posse em comum ou a compossessão será mister a pluralidade de sujeitos e a coisa ser indivisa. A…

POSSE “PRO DIVISO” E POSSE “PRO INDIVISO” Este tema está relacionado à composse, que é a posse em comum e no mesmo grau entre duas ou mais pessoas. Por exemplo os cônjuges no regime da comunhão universal e os herdeiros antes da partilha do acervo. (se em graus diferentes termos bifurcação da posse). Posse pró indiviso é a composse de direito e de fato (Artigo 1.199 do CC). Isso porque a coisa ainda não foi partilhada, por acordo ou acomodação natural, entre os compossuidores. Todos…

Faculdade Anhanguera de Guarulhos Diferencie: Composse e Posse Direta e Indireta. Direito Civil Professor: Heitor Miranda Aluna: Luiza de M. F. S. Silva RA: 6200186231 …

CLASSIFICAÇÃO DA POSSE JUS POSSIDENDI = direito à posse que resulta do direito de propriedade. O possuidor tem a posse e também é proprietário. O titular pode perder a posse e nem por isso deixará de ser o proprietário. JUS POSSESSIONIS = direito de posse que resulta da posse exclusivamente. Decorre do fato da posse. O possuidor nesse caso não é o proprietário. ESBULHO = ato que importa na impossibilidade do exercício da posse pelo possuidor. O possuidor fica…

TEORIA DE SAVIGNY “ = Teoria Subjetiva” Para Savigny a posse nada mais é do que o poder de dispor fisicamente da coisa sempre com animus de onsidera-la sua, defendendo-a contra a intervenção de qualquer outra pessoa. São dois os elementos fundamentais para a sua caracterização: ü Corupus: entendido como elemento material, que consiste no poder físico sobre a coisa; ü Animus: revela-se elemento intelectual já que há de ser considerada a vontade de ter como sua, a coisa.…

Introdução Posse consiste numa relação de pessoa e coisa, fundada na vontade do possuidor, criando mera relação de fato, é a exteriorização do direito de propriedade. A propriedade é a relação entre a pessoa e a coisa, que assenta na vontade objetiva da lei, implicando um poder jurídico e criando uma relação de direito. Conforme José Crettela Jr. Posse é originada de possessio=potis+sessio, (posso sentar em cima), é um ato físico, um fato. Posse é o poder físico sobre a coisa.…

EXERCÍCIOS DIREITO DAS COISAS (PONTOS 01 A 04) 01) Acerca da natureza jurídica da posse existem duas correntes doutrinárias e jurisprudenciais: uma que entende ser a posse um direito real e outra que sustenta ser a posse um direito pessoal. Pergunta-se: quais os argumentos de que se valem ambas as doutrinas para sustentar suas teses ? Direito real: porque apresenta todas as características dos direitos reais, quais seja, oponibilidade erga omnes, incidência direta e imediata…

Posse direta e indireta Teoria objetiva de Ihering = Posse é a exteriorização ou visibilidade do domínio. Somente a teoria de Ihering é capaz de comportar esse desdobramento. Dois possuidores ! O titular do direito real de propriedade = transferir os poderes que compõem esse direito de modo separado ou em conjunto. Transferência alcança a totalidade, transfere-se o próprio direito de propriedade. Porém, se apenas o uso ou o gozo é transferido, a posse é desmembrada. O proprietário =…

Teorias da posse: . teoria subjetiva; . teoria objetiva; . teorias soicológicas. Classificações das posses: 1 – desdobramento da posse (teoria objetiva): pelo desdobramento, eu tenho posse direta e posse indireta. Essas duas convivem. 2 – posse exclusiva, composse, posse paralela: posse exclusiva é posse de um único possuidor. Na composse, há a previsão do art. 1199, do CC; a c composse é compartilhar a posse de algo. Essa composse nos remete à…