Direito Civil - Posse

Teorias da posse:

. teoria subjetiva;

. teoria objetiva;

. teorias soicológicas.

Classificações das posses:

1 – desdobramento da posse (teoria objetiva): pelo desdobramento, eu tenho posse direta e posse indireta. Essas duas convivem.

2 – posse exclusiva, composse, posse paralela: posse exclusiva é posse de um único possuidor. Na composse, há a previsão do art. 1199, do CC; a c composse é compartilhar a posse de algo. Essa composse nos remete à classificação da posse “pro diviso” e “pro indiviso”. Já as posses paralelas são aquelas que coexistem e não se prejudicam, como por exemplo, posse direta e posse indireta.

3 – posse justa e posse injusta: art. 1200, será justa a posse desde que não decorra de um dos vícios, que são violência, clandestinidade e precariedade.

4 – quanto à aquisição da posse, há duas formas:

a) originária: É aquela em que não se verifica uma relação de transmissão;

b) derivada: decorrer de um querer nessa transmissão da posse. Através da tradição, que pode ser real, simbólica ou ficta. Esta ultima (ficta) pode se dar por const. Possessório, ou traditio brevi manu.

5 – posse de boa-fé ou má-fé: analisar arts. 1201, 1202 e 1203.

Boa fé e má fé implica a avaliação de “todo o exercício”.

. Classificação com efeito imediato aos efeitos da posse (boa-fé e má-fé).

Efeitos da posse:

1 – percepção dos frutos;

2 – responsabilidade sobre perda ou deterioração;

3 – indenização de benfeitorias;

4 – direito de retenção.

1 – art. 1214. como regra, os bens acessórios seguem o principal. Tem exceções, uma delas é o art. 93, e tbm tem as pertenças.

. boa fé

. enquanto ela durar

. frutos percebidos.

Art. 1214, par. Único: pendentes; deduzidas produção + custeio (evitar o enriquecimento sem causa); colhidos com antecipação.

Art. 1215: frutos naturais; frutos industriais; frutos civis. Vale lembrar que os dois primeiros